em execuçãoProposta 2193627 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena Itawyak, município de Apiacás-MT/Aldeia Kururuzinho/Terra Indígena Kayabi – Projeto próprio.
Cuiabá (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996871
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2029
- Repasse da União
- R$ 3.217.390,10
- Contrapartida
- R$ 32.498,89
- Valor global
- R$ 3.249.888,99
- Empenhado / desembolsado
- R$ 482.608,52 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.249.888,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Estadual Indígena Itawyak, município de Apiacás-MT/Aldeia Kururuzinho/Terra Indígena Kayabi – Projeto prório. | obra | 1 | R$ 3.249.888,99 | R$ 3.249.888,99 |
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