Repasses federais em Sete Lagoas (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O objeto consiste em estratégias de inclusão produtiva e transferência de tecnologia para agregação de valor de produtos da piscicultura familiar e pesca artesanal por meio de uma Unidade Escola de Beneficiamento de Pescado (UEBP). Abrange desde a implantação da infraestrutura física até a capacitação técnica, apoio à gestão e monitoramento socioeconômico.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 999.278,69 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 11/06/2028 · 18 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é a a cooperação mútua para a realização da 1ª Conferência Latino-Americana de Milhos Tradicionais, visando nivelamento de conhecimentos tradicionais e científicos, a promoção do intercâmbio entre Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e o fortalecimento do etnodesenvolvimento por meio do da cultura de milhos crioulos e tradicionais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de STEFANO AGUIAR

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar a realização de capacitação, na modalidade híbrida, sobre melhoramento genético animal na agricultura familiar, com foco em transferência de embriões.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 230.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 28/04/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar dois polos descentralizados para ensino de flauta doce e teoria musical

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Assegurar a manutenção e a evolução da infraestrutura computacional e metodológica do Zarc, por meio do aprimoramento tecnológico da rede, da qualificação técnico-científica das bases de dados meteorológicos e dos modelos de risco, bem como da atualização dos métodos de avaliação dos impactos do Zarc como instrumento de mitigação de riscos noProagro, PSR e Crédito Rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 228.582,80 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 20/05/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O objeto é a implementação de um ecossistema de inovação em beneficiamento e desenvolvimento de um portfólio de produtos e coprodutos de pescado. O foco reside na pequena escala produtiva (pequenos produtores e comunidades pesqueiras) para promover a agregação de valor comercial e o acesso a novos mercados

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 827.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 11/05/2028 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver e disseminar boas práticas agrícolas e processos de gestão para a cultura da mandioca, visando a sustentabilidade dos sistemas de produção, a melhoria da qualidade e segurança dos produtos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 527.160,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 09/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Os recursos permitirão implantar unidades demonstrativas e aprimorar a infraestrutura para eventos, ampliando o alcance das ações de transferência de tecnologias sustentáveis. Os impactos diretos ocorrerão pela adoção das soluções apresentadas, beneficiando produtores empresariais, agricultores familiares, estudantes, professores e profissionais da assistência técnica, fortalecendo a agropecuária regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 26/11/2027 · 21 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução das atividades descritas no Projeto “Apoio à organização e realização da 17ª Feira de Trocas de Mudas e Sementes Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (2026) e à elaboração do Plano de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, patrimônio cultural brasileiro registrado pelo Iphan”, objeto do Plano de Trabalho da Dispensa de TED, firmado entre CNPMA e Iphan.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 120.432,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução das atividades descritas no Projeto “Produção de dados científicos que permitam monitoramento ambientalque avalie o padrão de distribuição e quantidade de resíduos de agrotóxicos e produtos de controle ambiental em uma área de interface entre zonas agrícolas e Áreas Prioritárias paraConservação da Biodiversidade no Brasil”, objeto do Termo de Execução Descentralizada IBAMA nº 04/2025.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 291.818,18 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar Distritos Agrotecnológicos (DATs) no estado de São Paulo, conforme previsto pelo Projeto SemeAr Digital, com foco na Agricultura Familiar, nos Assentamentos de ReformaAgrária e nos Territórios Quilombolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.100.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/07/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução de ações na Embrapa em apoio ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), em conformidade com o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, com as diretrizes, metas e ações definidas em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Apoiar a estruturação e o fortalecimento de sistemas produtivos em assentamentos rurais no nordeste brasileiro, por meio de ações de formação e construção de conhecimento.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.266.192,62 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 11/09/2027 · 37 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· convenio
  Promoção do etnodesenvolvimento por meio da recuperação e conservação de áreas de Caatinga em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Semiárido Brasileiro.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.612.174,74 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 31/01/2027 · 139 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Transferência de tecnologias visando segurança alimentar de rebanhos no período seco no Semiárido.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 05/11/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Rede ATER Leite – Fase 2: fortalecer a rede interinstitucional entre Embrapa e instituições de ATER para promoção do aumento da eficiência e da sustentabilidade dos sistemas de produção de leite da agricultura familiar em diferentes estados

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 11/09/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Continuidade do projeto Quintal de História, por meio da seleção e contratação de espetáculos de teatro e de contação de histórias

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 08/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Clã Delfos, no município de Japaraíba/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,98 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/05/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fomentar à agricultura familiar urbana, periurbana e rural de Sete Lagoas, por meio de difusão de conhecimento, capacitação em sistemas sustentáveis de produção, acompanhamento técnico, fortalecimento do protagonismo de jovens e mulher e desenvolvimento e implantação de aplicativo digital (HORTA FÁCIL), voltado a gestão das hortas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  Ações de coordenação e gerenciamento da Rede Zarc Embrapa, aprimoramentos metodológicos e de sistemas informacionais e comunicação.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.394.314,16 · assinado em 09/09/2025 · vigência até 30/07/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 151.000,00 · assinado em 12/08/2025 · vigência até 03/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Possibilitar a realização de Estudo Edafoclimático da UMIPI Baixada Cuiabana, ações de estruturação do comitê gestor e transferência de tecnologia .

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.253.849,09 · assinado em 21/07/2025 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente instrumento tem por finalidade realizar descentralização de créditos por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), com vistas àdisponibilização de insumos nacionais e testes laboratoriais que venham a tornar o diagnóstico de doenças zoonóticas negligenciadas mais acessível e célere. A proposta éuma parceria entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, representado pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Unidade Embrapa PecuáriaSudeste.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 28 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA a FAPED, decorrente do Termo de Execucao Descentralizada (TED), a ser firmado entre a EMBRAPA e Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA para a realizacao de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDACAO, visando a execucao das atividades descritas em projeto com o objeto de fortalecimento da soberania e seguranca alimentar e nutricional e inclusao socioprodutiva por meio do desenvolvimento de solucoes inovadoras, contemplando diagnostico participativo, criacao, conservacao e multiplicacao de galinhas canela preta, associadas a alternativas de comercializacao visando a transicao agroecologica em assentamentos e comunidades quilombolas nos territorios sergipanos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 21 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Prestação de serviço técnico especializado de Gestão Administrativo Financeira para apoio na execução do recurso para a realização estudos de avaliação de impactos e de desenvolvimento de sistema de informações para o Zoneamento Agrícola de Riscos climáticas (Zarc).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.226,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O OBJETO DO PRESENTE TERMO É PROMOVER O APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO PARA A ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS, COM BASE EM INTELIGÊNCIA TERRITORIAL ESTRATÉGICA, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM PARTICULAR OS SERVIÇOS RELATIVOS AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AS RESPOSTAS AOS DESASTRES OCORRIDOS NO RIO GRANDE DO SUL E AS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS VISANDO PARTICULARMENTE:A) A PRODUÇÃO DE ANÁLISES DE CONTEXTO E DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS DE NATUREZA TERRITORIAL COM BASE EM GEOPROCESSAMENTO DE BASES DE DADOS ESPACIAIS PARA ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) VOLTADAS AO APOIO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.B) A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO TÉCNICA DO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS ORGANIZADAS PELOS MÉTODOS DA INTELIGÊNCIA TERRITORIAL ESTRATÉGICA COM VISTAS A APOIAR A TOMADA DE DECISÃO, ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E CONTRIBUIR COM A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSO OPERACIONAL PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMBRAPA TERRITORIAL, ENTRE OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO ENTRE ESSAS EQUIPES.C) GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA FORNECEDOR DE TECNOLOGIA QUE SERÁ DEFINIDO PELO MGI A PARTIR DA PRIMEIRA ENTREGA.D) GARANTIR QUE A PLATAFORMA DIGITAL A SER DESENVOLVIDA MANTENHA ALINHAMENTO COM O DESENVOLVIMENTO REALIZADO PELA COMUNIDADE GEONODE.E) GERAR AS DESCRIÇÕES E PROCEDIMENTOS DETALHADOS DAS MÉTRICAS SOBRE A ESTRUTURA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E DOS BANCOS DE DADOS ESPACIAIS E O DETALHAMENTO CONJUNTO DE FERRAMENTAS METODOLÓGICAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E DAS ESTRUTURAS DE BANCOS DE DADOS ESPACIAIS DENTRO DA PASTA MINISTERIAL.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 08/10/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Introdução e avaliação de culturas alternativas para as áreas irrigadas dos projetos públicos de irrigação da região do Semiárido.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 116.993,15 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 27/05/2028 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais, objetivando a disseminação da tecnologia através da capacitação de multiplicadores.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 20/11/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Sete Lagoas/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ações de validação da proposta de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, considerando os níveis de manejo do solo, para a cultura da soja no estado do Paraná, de forma a ajustar e aprimorar a proposta para que ela possa efetivamente ser implementada como uma política pública e, na medida do possível, ainda subsidiar a implantação do Zarc-NM em outras regiões e culturas agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 579.513,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 07/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/02/2024 · vigência até 08/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/02/2024 · vigência até 15/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada - TEDnº 954466/2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário em de dezembro de 2023, para a Realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto ações de construção participativa do conhecimento e de cocriação de soluções técnicas locais voltadas à quintais multifuncionais, adequados às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, garantia da segurança alimentar e geração de renda no distrito de Xerém (Duque de Caxias – RJ), consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo no município de Sete Lagoas/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Celebração de convênio Entre Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Fundação de Amparo à Pesquisa para gestão dos recursos financeiros na ordem de R$ 1.012.305,60. A Embrapa desenvolverá as ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologias, enquanto a FAPED fará a contratação de serviços, bolsas, prestação de compras, aquisição de bens e consumíveis e outros.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.012.305,60 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 11/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Elaboração de metodologia de mapeamento e realização de mapeamento de áreas irrigadas em Polos de Agricultura Irrigada da região centro-oeste como estratégias para o planejamento e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Irrigação pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 950447.2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em 30 de novembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958.1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423.2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Ações ligadas à temática dos Bioinsumos, com foco na produção de bioinsumos microbianos por associações e cooperativas, potencializando a produção e o controle de qualidade, bem como, o mapeamento e o levantamento de demandas específicas por parte da agricultura familiar no contexto da transição agroecológica, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Contribuir cientificamente com o processo de restauração produtiva de 1.000 hectares em estabelecimentos rurais da agricultura familiar e territórios de povos e comunidades tradicionais do estado do Pará fomentados pelo Projeto Inaugural (2023) do Programa Nacional de Florestas Produtivas (PPA 2024-2027).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.583.646,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução das atividades descritas no Projeto “Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União.”, objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 85/2023.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.689.727,56 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados utilizados para produção aquícola no território nacional, sob responsabilidade da Embrapa Territorial, visando a geração de informações estratégicas e qualificadas para uso do Ministério da Pesca e Aquicultura em processos de tomada de decisão, no planejamento e execução de políticas públicas voltadas à aquicultura.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 680.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 11/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Executar a Fase 1 do Programa Prato Brasil com vistas à promoção da inovação e das tecnologias sociais para sistemasagroalimentares mais sustentáveis, integrando da produção ao consumo de arroz e feijão, com ênfase na produção dosbeneficiários da Lei da Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006), que são os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povo se comunidades tradicionais, em intersecção com a ciência e a Gestão Pública.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 290.318,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 05/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  i)Expandir o monitoramento ambiental do PFOS: além de confirmar os resultados anteriores acerca da formação do PFOS pela biodegradação da sulfluramida, o objetivo desta ação é expandir o monitoramento do PFOS para regiões brasileiras com uso expressivo dessa substância, como os estados de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Também está prevista a avaliação da contaminação ambiental por PFOS em escala de propriedade rural, aprofundando análises não contempladas anteriormente, além de detectar eventuais contaminações por fipronil, utilizado como isca formicida. ii) Ampliar o Programa Piloto de Monitoramento de Agrotóxicos em Recursos Hídricos: o segundo eixo de ação visa expandir e fortalecer o programa piloto de monitoramento de agrotóxicos que está sendo executado pela Embrapa Meio Ambiente. Esta expansão é planejada para um período de três anos e inclui a análise de moléculas listadas nas Convenções de Estocolmo e Roterdã, bem como ingredientes ativos e metabólitos relevantes, quando couber, submetidos à reavaliação ambiental pelo IBAMA, enriquecendo assim o leque de substâncias analisadas e aumentando o escopo do monitoramento atual. iii) Investigar Processos de Transporte Relacionados à Contaminação de Corpos d’Água: O terceiro objetivo está focado no estudo dos processos de transporte que levam à contaminação ambiental por agrotóxicos em áreas com práticas agrícolas descritas como sustentáveis. Considerando os riscos ambientais à organismos aquáticos, o intuito é identificar os processos de transporte mais impactantes em condições tropicais, uma área pouco explorada na literatura. Os resultados dessas investigações poderão orientar futuras políticas públicas, reduzindo riscos em ambientes tropicais como no caso do Brasil.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.482.939,86 · assinado em 03/11/2023 · vigência até 30/12/2027 · 26 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Visa a criação da “Rota dos Bioinsumos” no Brasil, começando pelo Estado de Goiás, por meio da identificação dos atores envolvidos na produção, comercialização e uso de bioinsumos no Estado, da implantação de polo estruturado (incluindo laboratório multiusuário) de produção de bioinsumos, validação do uso de bioinsumos em polos estruturados (ecossistemas de inovação), capacitação de atores e divulgação dos resultados para a intensificação e diversificação do uso de insumos de base biológica em sistemas agrícolas, viabilizando o desenvolvimento sustentável da região.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.853.010,00 · assinado em 01/02/2023 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Testar o uso de espécies nativas em sistemas ILPF como alternativa ao uso de espécies exóticas, promovendo ganhos produtivos e de sustentabilidade, além de oportunizar a geração de modelos de passivos ambientais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 60.504,60 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 29/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar e testar um modelo de produção integrada agricultura/aquicultura, de modo a:• maximizar o aproveitamento dos recursos mediante aproveitamento dos efluentes da aquicultura na fertirrigação da agricultura, • Mazimizar o aproveitamento da água mediante emprego de um sistema de recriculação de água da aquicultura;• Gerar energia limpa por meio da implantação e ampliação de usina fotovoltaica;• Fazer uso da produção agrícola em uma fábrica de ração para alimentação de peixes.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.837.750,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 09/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução administrativa e financeira do TED no. 00001420220036-000359/2022

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 630.000,00 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 31/12/2026 · 31 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  CPAO (135019) ao desenvolvimento de ações estratégicas para a agricultura familiar visando o acesso a mercados, difusão de tecnologias, associativismo e cooperativismo no Estado do Mato Grosso do Sul

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.150.000,00 · assinado em 29/07/2022 · vigência até 31/12/2026 · 17 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar um circuito de ações formativas de valorização de culturais afro-brasileiras e economia feminista e executar uma Edição da Feira Feminista de Sete Lagoas com a empreendimento de mulheres e apresentações artísticas de culturas tradicionais e periféricas na cidade de Sete Lagoas/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027

  Emenda de DANDARA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promoção de ações formativas e de valorização das culturas tradicionais brasileiras, com realização de atividades de capacitação e encontros culturais no Ponto de Cultura Kazuá do Rei, em Jequitibá.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Fortalecimento do sistema de monitoramento agroclimático da Embrapa Agropecuária Oeste para apoio ao irrigante do Polo de Agricultura Irrigada do Centro Sul de Mato Grosso do Sul.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 08/06/2028 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Disseminação de conhecimentos em biotecnologias reprodutivas e criação de bezerras, visando o aumento da produtividade, renda e sustentabilidade da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Estabelecimento de estrutura de governança para Rede Embrapa: acompanhamento das ações de gestão do PNCPD, através de comitê estratégico interno; organização de workshops e reuniões técnicas; desenvolvimento de instrumentos de comunicação e transferência de tecnologiasPlanejamento e execução de ações técnicas na Embrapa: estruturação de protocolos; definição de referências de calculadoras de carbono; estudo preliminar sobre certificações disponíveis.Desenvolvimento de sistemas de informação, monitoramento e avaliação de impactos econômicos, sociais e ambientais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.770.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a Embrapa e o Ministério da Pesca e Aquicultura, para modernização e transição da aquicultura atual para a aquicultura 4.0 sustentável por meio da Transferência de Tecnologias digitais: Aplicativos de gestão da produção, Inteligência Artificial, Ater Digital e Sistema de Agrorrastreabilidade

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 630.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  A proposta tem como objetivo implantação física da Unidade Mista de pesquisa e inovação ( UMIPI ) da Baixada Cuiabana bem como de ações institucionais e gerenciais que permitam a transferência de tecnologia, pesquisa e validação de ativos tecnológicos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 23.988.018,83 · vigência até 30/12/2027 · 33 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoLimpeza e Conservação· convenio
  A proposta visa realizar estudos para caracterizar o sistema produtivo e os componentes biofísicos da paisagem nas áreas úmidas do Guaporé, excluindo as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação. Portanto, para fins de mapeamento e análise a área total considerada será a integralidade da área úmida do Guaporé. Serão trabalhados os temas Cobertura Vegetal e Uso da Terra, Geologia e Geomorfologia, sistema de produção e uso atual do solo, dentre outros.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.198.309,00 · vigência até 30/12/2026 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco na aceleração do desenvolvimento sustentável do Centro-Oeste por meio de agroinovação baseada em nanotecnologia, consubstanciada no desenvolvimento e validação de sistemas de produção de alto desempenho agronômico e ambiental (aplica-se à agricultura e à pecuária, bem como a sistemas integrados/intensivos envolvendo lavoura, pecuária, fruticultura e floresta), designado PROGRAMA HÁDRON - Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste por Agroinovação baseada em Nanotecnologia, estruturado por meio dos eixos de (1) Governança – Comitê Gestor, (2) Diagnóstico e Monitoramento com base em Inteligência Territorial, (3) Territorialização: Territórios de Agroinovação, (4) AgroRede Experimental e de Escalonamento Tecnológico – REXTEC, (5) Projetos Estratégicos Agrotecnológicos de base NANO, (6) Projetos AgroDemanda, e (7) Aceleradora de Agroinovação.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e fortalecer o Sistema Alimentar Circular Urbano de Sete Lagoas/MG por meio da integração entre Banco de Alimentos, Restaurante Popular, Horta Comunitária e unidades de compostagem, associados à implantação de solução tecnológica de gestão e monitoramento e à qualificação técnica das equipes.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 04/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) do município de Sete Lagoas com a Implementação do Projeto Piloto de Arborização Urbana do bairro Dona Silvia, em Sete Lagoas, Minas Gerais.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.050.000,00 · vigência até 02/10/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução das atividades descritas no plano de trabalho do Projeto “Avaliar e comparar as perdas na etapa deprodução do morango, restritas ao ambiente produtivo, nos sistemas de Produção Orgânico, Convencional e Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil)”, objeto doTermo de Execução Descentralizada “Produção do Morango”, firmado entre a Embrapa Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR do Ministério da Agriculturae Pecuária - MAPA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 436.500,00 · vigência até 23/12/2028 · 16 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude no Centro de Artes e Esportes Unificados (CÉU das Artes) na cidade de Sete Lagoas/MG, desenvolvendo e capacitando jovens entre 15 e 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Qualificação de via pública, estrada vicinal de ligação da Avenida Padre Tarcísio Gonçalves a localidade de Areias no município de Sete Lagoas/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 25/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Requalificação de via pública com fresagem e recapeamento em asfalto CBUQ no município de Sete Lagoas/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 11.880.000,00 · vigência até 25/08/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Sete Lagoas

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.