em execuçãoProposta 1943549 · 2023
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 950447.2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em 30 de novembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958.1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423.2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Ações ligadas à temática dos Bioinsumos, com foco na produção de bioinsumos microbianos por associações e cooperativas, potencializando a produção e o controle de qualidade, bem como, o mapeamento e o levantamento de demandas específicas por parte da agricultura familiar no contexto da transição agroecológica, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins
Sete Lagoas (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 950961
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- Proponente
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 21/12/2023 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| BOLSA MESTRE - CONFORME TABELA DE VALORES DEFINIDA NA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GCPDI/GGNIT NO 01/2023 DA EMBRAPA | outros | 1 | R$ 92.000,00 | R$ 92.000,00 |
| PASSAGENS | servico | 1 | R$ 46.632,25 | R$ 46.632,25 |
| DIARIAS - DIÁRIAS PARA A VISITAÇÃO A BIOFÁBRICAS E PROPRIEDADES RURAIS | servico | 1 | R$ 38.428,59 | R$ 38.428,59 |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA(MANUTENÇÕES, CONSERTOS, CONTRATAÇÕES ETC.) | servico | 1 | R$ 32.496,61 | R$ 32.496,61 |
| DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - FAPED | despesa_administrativa | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| CONSUMÍVEIS (ITENS DE ESCRITÓRIO, ITENS DE LABORATÓRIO COMO REAGENTES E VIDRARIAS). | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| BOLSA GRADUAÇÃO - CONFORME TABELA DE VALORES DEFINIDA NA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GCPDI/GGNIT NO 01/2023 DA EMBRAPA | outros | 1 | R$ 20.587,67 | R$ 20.587,67 |
| BOLSA GRADUADO EM NÍVEL SUPERIOR - CONFORME TABELA DE VALORES DEFINIDA NA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GCPDI/GGNIT NO 01/2023 DA EMBRAPA | outros | 1 | R$ 14.854,88 | R$ 14.854,88 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.