em execuçãoProposta 1951387 · 2023
Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada - TEDnº 954466/2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário em de dezembro de 2023, para a Realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto ações de construção participativa do conhecimento e de cocriação de soluções técnicas locais voltadas à quintais multifuncionais, adequados às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, garantia da segurança alimentar e geração de renda no distrito de Xerém (Duque de Caxias – RJ), consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
Sete Lagoas (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 954389
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- Proponente
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 550.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 550.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| BOLSISTA TIPO D, I, G, H e IC | servico | 1 | R$ 192.379,37 | R$ 192.379,37 |
| SERVIÇO DE TERCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO | servico | 1 | R$ 117.790,46 | R$ 117.790,46 |
| FUNDAÇÃO DE APOIO E DESPESAS OPERACIONAIS | despesa_administrativa | 1 | R$ 65.217,30 | R$ 65.217,30 |
| SERVIÇO DE TERCEIRO-PESSOA FISICA | servico | 1 | R$ 35.375,63 | R$ 35.375,63 |
| MATERIAIS DE CONSUMO | bem | 1 | R$ 29.094,54 | R$ 29.094,54 |
| DIÁRIAS | servico | 1 | R$ 25.240,21 | R$ 25.240,21 |
| SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA: RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| PASSAGEM AÉREA | servico | 1 | R$ 14.935,52 | R$ 14.935,52 |
| STPJ PARA IMPLENTANÇÃO DO PROJETO: RENDIMENTO DE APLICAÇÃO. | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| ALIMENTAÇÃO PARA AGRICULTORES NOS EVENTOS DE TROCA DE CONHECIMENTO E CAPACITAÇÕES - PJ | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| ELABORAÇÃO E EDITORAÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL E TÉCNICO: RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO. | servico | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO: RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO. | bem | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| ELABORAÇÃO E EDITORAÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL | servico | 1 | R$ 3.661,20 | R$ 3.661,20 |
| ALUGUEL DE CARRO | servico | 1 | R$ 3.124,62 | R$ 3.124,62 |
| COMBUSTÍVEL | bem | 1 | R$ 2.360,79 | R$ 2.360,79 |
| ALIMENTAÇÃO PARA AGRICULTORES NOS EVENTOS DE CONHECIMENTO E CAPACITAÇÕES - PJ: RENDIMENTO DE APLICAÇÃO. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| COMBUSTIVEL: RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO. | bem | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| HOSPEDAGEM | servico | 1 | R$ 820,36 | R$ 820,36 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.