em execuçãoProposta 2092108 · 2025
Fomentar à agricultura familiar urbana, periurbana e rural de Sete Lagoas, por meio de difusão de conhecimento, capacitação em sistemas sustentáveis de produção, acompanhamento técnico, fortalecimento do protagonismo de jovens e mulher e desenvolvimento e implantação de aplicativo digital (HORTA FÁCIL), voltado a gestão das hortas.
Sete Lagoas (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977695
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CNPJ 04.708.552/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/04/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- MARIO HERINGER · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Acompanhamento e visitas técnicas - Visitas técnicas agendadas às propriedades ou hortas dos participantes; - Observação direta da aplicação dos conhecimentos adquiridos; - Coleta de dados agronômicos (biomassa, cobertura do solo, diversidade de espécies, produtividade); -Entrevistas com agricultores e jovens sobre práticas adotadas; Tabulação e análise comparativa dos resultados por tema/módulo. . Esta etapa será executada por meio de pagamento de bolsa a professor (coordenador) e aluno de gradução da UFSJ . (Execução UFSJ/FAPED) | outros | 1 | R$ 43.962,00 | R$ 43.962,00 |
| Desenvolvimento de aplicativo - Horta Fácil Levantamento participativo das demandas e dificuldades dos(as) horticultores(as) com tecnologias digitais; - Oficinas de escuta com hortas comunitárias em Sete Lagoas; - Criação de protótipo navegável (wireframe) para validação inicial; - Desenvolvimento do aplicativo com base em princípios de acessibilidade e usabilidade (design universal, áudio, ícones); - Capacitação de jovens como Guardiões da Horta, com oficinas presenciais e kits pedagógicos; - Formação do Comitê Comunitário com representantes dos territórios atendidos; - Implantação de testes-piloto nas hortas comunitárias parceiras; - Monitoramento participativo da experiência de uso do app; - Coleta de feedback e melhoria contínua; - Preparação do aplicativo para replicação em outras cidades. (Execução UFSJ/FAPED) - Este serviço será realizado por meio de contratação de empresa tendo como referência as atividades realizadas e em andamento das etapas 1, 2 e 3. A contratação será via F | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| locação de veículo para o acompanhamento de todas as atividades do projeto | servico | 11 | R$ 2.542,03 | R$ 27.962,32 |
| Diagnóstico sócio econômico e ambiental territorial - Levantamento histórico e documental; - Mapeamento territorial e espacial; - Diagnóstico socioeconômico e ambiental; 4. Registros da memória e identidade da comunidade. (Execução UFSJ/FAPED) | outros | 1 | R$ 21.308,00 | R$ 21.308,00 |
| contratação de 01 estágiario para serviços de apoio administrativo e operacional | servico | 12 | R$ 1.756,99 | R$ 21.083,88 |
| Aplicação de 1 minicurso (duração de 8 horas) cada mês, totalizando 6 minicursos, abordando todo o processo de cultivos agrícolas dentro dos conceitos agroecológicos e orgânicos.Minicurso 1: Conservação e manejo do solo; Minicurso 2: Preparação e uso de bioinsumos; Minicurso 3: Cultivo de hortaliças e plantas alimentícias não convencionais (PANCs); Minicurso 4: Produção de mudas e implantação de SAFs; Minicurso 5: Sistemas de policultivos; Minicurso 6: Boas práticas da produção à mesa. (Execução UFSJ/FAPED) - Esta etapa será executada por meio de pagamento de bolsa a professor da UFSJ. | outros | 6 | R$ 2.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Despesas administrativas e operacionais FAPED: Contratação de estagiário para apoiar na administração e operacionalização do Projeto. Principais atividades a realizar: auxiliar na operacionalização do pagamento de professores e alunos bolsistas e demais despesas administrativas para a gestão da parceria. Registro e credenciamento junto aos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), para efeitos do que estabelece a Lei Federal nº 8.958/94; registrada e credenciada junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação sob a Portaria Conjunta nº 76, de 19/09/2016, recredenciada pela Portaria Conjunta nº. 127, de 14/09/2021. Previsão de trabalho 30 horas semanais e valor da bolsa de R$ 1.125,69, R$ 228,80 auxílio transporte (média de 22 dias – valor diário de R$10,40), seguro obrigatório (R$2,55/mês) e auxílio alimentação R$ 344,00 mensal por um período de 7 meses, totalizando um valor de R$ 11.907,28. O valor destinado para esta etapa é de | servico | 1 | R$ 12.027,00 | R$ 12.027,00 |
| combustivel | bem | 11 | R$ 517,23 | R$ 5.689,48 |
| lanche para capacitação - 500 empadas de frango, 500 kibes, 500 coxinhas, 500 mini pastel de carne frito, 500 mini pão de queijo, 24 bolos diversos sabores pesando 330 grs a 400 grs, 24 refri sabor cola, 24 refri sabor guaraná, 40 cxs de suco sabores diversos | bem | 6 | R$ 833,33 | R$ 5.000,00 |
| material de expediente - 2 alfinete nº 03 (para quadro cortiça) mapa cx 50 unid, 1 apagador p quadro branco, 20 apontador plástico com depósito, 5 arquivo morto plástico cx, 3 borracha com capa caixa 12 unidades, 8 canetas esferográfica azul cx 50 unid, 2 clipes nº 8 cx 170 unid, 2 clipes nº 3 cx 440 unid, 2 clipes nº 1 cx 700 unid, 10 cola bastão 10 g, 10 cola branca 110 g, 5 corretivo fita 4mm x 12m, 2 envelope papel pardo 35 cm x 25 cm cx 250 unid, 5 estilete 18 mm ponta de metal, 5 etiqueta marcador de página, 1 rolo etiquetas adesivas para pastas, 1 extrator de grampo, 3 fita adesiva transparente 12x65, 10 fita crepe rolo 19 mm x 50 m, 3 grafite nº 07 refil 12 unid, 2 grampeador de mesa metálico, 2 grampos para grampeador cx 1000 unid, 1 lápis preto nº 02 cx (50 und), 1 lapiseira nº 07 cx 12 unid, 9 marcadores de texto cores sortidas, 2 organizador de mesa 26 x 26 x 37 cm, 2 papel sulfite A4 reciclado cx resma, 50 pasta de papelão aberta sem presilha, 300 pasta com elástico de p | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| serviços gráficos - 02 banner ou indoor kit completo bandeira e suporte; papel/material: lona front light 060x160cm; 02 imã adesivo para carro 30x40cm; 500 adesivos 7x15cm. Também serão impressas 110 apostilas para distribuição nas capacitações que serão realizadas. | servico | 1 | R$ 2.967,32 | R$ 2.967,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.