Repasses federais em Santa Rita (MA)
13 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 44 mi de repasse federal; 12 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Santa Rita
Vigentes: o que vai ser comprado
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de vias na zona rural no Município de Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.736.065,88 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2030 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Santa Rita/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MARANHAO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/04/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto PALMARES DO MARANHÃO LIVRE: em defesa dos territórios quilombolas, através de assessoramento técnico-jurídico nos municípios Anajatuba, Cajari, Chapadinha, Codó, Colinas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto e São Luís do Maranhão.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 16/01/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de FERNANDA MELCHIONNA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Rita - MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoPROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche de Educação Infantil em Tempo Integral, Cinco Estrela, Santa Rita/MA – FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.574.637,19 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Rita/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM AERÓDROMO
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.103.736,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.844.244,03 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 22/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- vigenteObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · vigência até 11/03/2028 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioMelhoria de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioAquisição de Trator Agrícola
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 299.700,00 · vigência até 15/06/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioAquisição de Trator Agrícola
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 299.700,00 · vigência até 15/06/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenioAquisição de Escavadeira Hidraulica para o Municpio de Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação asfáltica em Povoados Quilombolas em Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.750.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.490.000,00 · vigência até 22/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomentoAquisição de trator agrícola
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 580.000,00 · vigência até 18/06/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de Uma Maquina Perfuratriz para o Municipio de Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação com bloquetes em vias públicas rurais do município de Santa Rita-Ma.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.198.800,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromissoAquisição de Uma Maquina Escavadeira Hidraulica para o Municipio de Santa Rita/MA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Orla do Balneário Croa no Munícipio de Santa Rita/MA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.290.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de compromissoA Secretaria Municipal de Obras e Agricultura possui capacidade técnica comprovada para gerenciar, operar e manter a Carregadeira, dispondo de pátio coberto e operadores qualificados. O município ainda garantirá a dotação orçamentária para os custos operacionais (combustível, seguro e manutenção preventiva), assegurando assim a longevidade do bem doado e o cumprimento do Termo de Compromisso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 29/09/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioimplantação de Sistema de Abastecimento de Agua no Povoado Merengo
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.900.000,00 · vigência até 15/08/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.950.000,00 · vigência até 01/10/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Santa Rita/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.499.950,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.990.000,00 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.864.990,45 · vigência até 22/09/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairros Carema e Gonçalo no Municipio de Santa Rita - Estado do Maranhão.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA- MA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.290.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/10/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromissoAquisição e doação de 01 (um) Caminhão Plataforma (tração 6x2) para garantir o transporte seguro e eficiente de máquinas e equipamentos pesados (como tratores e retroescavadeiras) entre as comunidades rurais de Santa Rita-MA. Dessa forma, o veículo apoia a modernização da infraestrutura logística e otimiza o uso dos ativos municipais no fomento à produção agrícola.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 575.000,00 · vigência até 30/09/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Santa Rita/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.499.950,00 · vigência até 01/10/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromissoAquisição e doação de 01 (um) Caminhão com Carroceria para fortalecer a logística de escoamento da produção da agricultura familiar. Com isso, o veículo viabilizará o transporte regular e seguro de colheitas e insumos para feiras e centros de comercialização, contribuindo assim para a modernização do campo em Santa Rita-MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 29/08/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Povoado Careminha.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 15/08/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.990.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - ESTADO DO MARANHÃO
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.990.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Povoado Oiteiro dos Pires
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 15/08/2027
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.