Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2137216 · 2025
A Secretaria Municipal de Obras e Agricultura possui capacidade técnica comprovada para gerenciar, operar e manter a Carregadeira, dispondo de pátio coberto e operadores qualificados. O município ainda garantirá a dotação orçamentária para os custos operacionais (combustível, seguro e manutenção preventiva), assegurando assim a longevidade do bem doado e o cumprimento do Termo de Compromisso.
Santa Rita (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA (CNPJ 63.441.836/0001-41)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 30/09/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
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