em execuçãoProposta 2092481 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto PALMARES DO MARANHÃO LIVRE: em defesa dos territórios quilombolas, através de assessoramento técnico-jurídico nos municípios Anajatuba, Cajari, Chapadinha, Codó, Colinas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto e São Luís do Maranhão.
Santa Rita (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976947
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
- Proponente
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS (CNPJ 23.602.428/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 16/01/2027
- Repasse da União
- R$ 600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00
- Emenda parlamentar
- FERNANDA MELCHIONNA · R$ 600.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (29 itens, R$ 600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Advogado Júnior - Profissional habilitado(a) para realizar as atividades jurídicas do projeto, com formação em direito. | servico | 24 | R$ 6.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Advogado Sênior - Profissional habilitado(a) para realizar as atividades jurídicas do projeto, com formação em direito, preferencialmente com pós-graduação em mestrado. | servico | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Coordenador Jurídico - Profissional habilitado(a) para coordenar as atividades de gestão e jurídicas do projeto, com formação em direito. | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Secretária Executiva - Profissional habilitado(a) pararealizar as atividades de gestão e administrativas do projeto, com formação em curso superior. | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Auxiliar Administrativo - Profissional habilitado(a) pararealizar as atividades de administrativas do projeto, com formação ensino médio. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Social Media - Profissional habilitado(a), com experiência emprestação de serviços em projetos sociais, com formação em ensino médio. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Articulador Educacional - Profissional habilitado(a) emlicenciatura para realizar as atividades educacionais do projeto. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Motorista - Profissional habilitado(a) com CNH categoria B, com experiência em prestação de serviços em projetos sociais,com formação em ensino médio. | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Custos indiretos - Taxas Cartoriais | servico | 155 | R$ 92,32 | R$ 14.309,60 |
| Alimentação equipe - Contratação de buffet que oferece almoço (1 proteína, arroz, feijão e salada) e lanche (café, misto, leite e fruta) para equipe executora do projeto (onze pessoas) | servico | 12 | R$ 1.170,00 | R$ 14.040,00 |
| Passagem - Deslocamento para órgãos de regularização fundiária | servico | 73 | R$ 190,00 | R$ 13.870,00 |
| Hospedagem em São Luís- Lideranças quilombolas (quarto individual) | servico | 70 | R$ 196,00 | R$ 13.720,00 |
| Alimentação oficinas - Contratação de buffet que oferece almoço (2 proteínas, arroz, feijão, macarrão e farofa), lanche (café, suco, beiju, misto, bolo, etc), café da manhã (café, suco, pão, bolo, misto, cuscuz, beiju) e água mineral (galão de 20L) para 30 pessoas. | servico | 9 | R$ 1.495,00 | R$ 13.455,00 |
| Contador - Profissional habilitado(a) para realizar as atividades de contabilidade, com formação em nível superior em Ciências Contabéis e inscrição no CRC. | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Combustível | bem | 2000 | R$ 5,50 | R$ 11.000,00 |
| Hospedagem Quarto individual | servico | 54 | R$ 170,00 | R$ 9.180,00 |
| Oficineiros - Profissional habilitado(a) em conduzir e facilitar oficinas em direitos humanos e direitos quilombolas. | servico | 18 | R$ 500,00 | R$ 9.000,00 |
| Diagramação - Relatório final | servico | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Impressão A5 (300 exemplares) | servico | 200 | R$ 35,00 | R$ 7.000,00 |
| Locação de Veículo - carro de passeio manual | servico | 36 | R$ 173,65 | R$ 6.251,40 |
| Camisas - Tamanhos P M G e GG, em algodão, com logo frontal.Cores: preto, vermelho, amarelo e verde | bem | 200 | R$ 28,75 | R$ 5.750,00 |
| Bloco de Anotações com 100 folhas com identidade visual do projeto | bem | 300 | R$ 18,00 | R$ 5.400,00 |
| Mobilizador - Profissional responsável por articular e mobilizar os moradores da comunidade para participarem das oficinas técnicas e demais atividades promovidas pelo projeto. Deverá divulgar as ações, estimular o engajamento comunitário, acompanhar apresença dos participantes e atuar como elo entre a equipe técnica e a comunidade. Necessariamente um morador da respectiva comunidade onde haverá as oficinas. | servico | 9 | R$ 400,00 | R$ 3.600,00 |
| Boné - Cores: preto, vermelho, amarelo e verde, com logo frontal. Ajustável. | bem | 200 | R$ 17,00 | R$ 3.400,00 |
| Resma de papel A4 - 500 folhas | bem | 120 | R$ 21,10 | R$ 2.532,00 |
| Água mineral - Garrafa 500ml | bem | 500 | R$ 1,49 | R$ 745,00 |
| Caneta esferográfica azul ou preta | bem | 300 | R$ 1,49 | R$ 447,00 |
| Pasta plástica A4, com elástico | bem | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| Banner 90x120 | servico | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.