em execuçãoProposta 2110259 · 2025
Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.
Santa Rita (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979193
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA (CNPJ 63.441.836/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.494.370,46
- Contrapartida
- R$ 35.296,67
- Valor global
- R$ 3.529.667,13
- Empenhado / desembolsado
- R$ 524.155,57 / R$ 524.155,57
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.529.667,13)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE. | obra | 1 | R$ 3.529.667,13 | R$ 3.529.667,13 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.