Repasses federais em Apiacá (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização do Carnaval Fora de época Apiacá Folia – Edição 2026, e do Festival do Café e da Sanfona –6º Edição 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 399.600,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 03/09/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para todos, no Município de Apiacá-ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada rural.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.358.010,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Apiacá /ES

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras e Drenagem de Água Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.210.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 29/11/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública situada no Condomínio Boa Vista.Esclareço que, embora receba o nome de Condomínio, não se trata de via particular, mas sim de bairro com vias públicas que recebeu popularmente este nome, que posteriormente acabou se tornado o nome oficial do bairro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.598.763,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e pavimentação de vias estradas vicinais com a destinação ao escoamento produtivo;

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.120.468,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Execução de calçadas e vias exclusivas para pedestres no município de Apiacá-ES

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 330.123,97 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de um caminhão compactador de lixo.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 341.981,25 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSE DE FREITAS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquina Agrícola.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamento agrícola e Implementos destinando ao atendimento da Associação de Produtores Rurais do Batatal, com a finalidade de apoiar as atividades Produtivas, Fortalecer a agricultura familiar e melhorar a infraestrutura rural da comunidade.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 04/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 287.455,00 · vigência até 27/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços para construção de Estações de Tratamento de Água (ETA) e/ou Estações Elevatórias de Água (EEA) nos distritos de Bonsucesso e Jose Carlos (Iuru), incluindo captação, reservação, adução, sistemas de bombeamento, distribuição e conexões domiciliares, visando garantir fornecimento contínuo de água potável, melhoria das condições sanitárias e qualidade de vida da população beneficiada.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.999.000,00 · vigência até 08/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Apiacá/ES, por meio da construção, ampliação e/ou reforma de módulos sanitários completos, associados à implantação de soluções adequadas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando promover saúde pública, prevenir doenças de veiculação hídrica e vetorial e assegurar melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.494.000,00 · vigência até 08/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas da sede de Apiacá/ES, incluindo construção, ampliação e/ou reforma de módulos sanitários completos, instalação de sistemas adequados de esgotamento sanitário e demais adequações necessárias para assegurar higiene, saúde e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.499.000,00 · vigência até 08/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário (Estação de Tratamento de Esgoto e/ou Estação Elevatória de Esgoto) nos distritos de Bonsucesso e José Carlos (Iuru), zona rural do município de Apiacá/ES, visando ampliar o acesso ao saneamento básico, promover saúde pública e reduzir impactos ambientais.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.999.000,00 · vigência até 09/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Apiacá-ES

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 28/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Execução de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas (MHCDCh), contemplando reformas, adequações estruturais e/ou substituição de unidades habitacionais em condições precárias, visando eliminar focos do vetor e promover saúde, segurança e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.494.000,00 · vigência até 02/09/2028