Proposta/Plano de Trabalho AprovadosProposta 2119335 · 2025
Provisão habitacional no Município de Apiacá-ES
Apiacá (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APIACA (CNPJ 27.165.604/0001-44)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
- Vigência
- 28/08/2025 a 28/08/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 unidades habitacionais no município de Apiacá-ES, destinadas à população de baixa renda residente em áreas de risco, com o objetivo de promover moradia digna, segura e reduzir a vulnerabilidade social e ambiental, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. | obra | 20 | R$ 136.500,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Execução do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.