Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2125303 · 2025

Execução de obras de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas da sede de Apiacá/ES, incluindo construção, ampliação e/ou reforma de módulos sanitários completos, instalação de sistemas adequados de esgotamento sanitário e demais adequações necessárias para assegurar higiene, saúde e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

Apiacá (ES)

Instrumento: CONVENIO
Órgão concedente: MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Proponente: MUNICIPIO DE APIACA (CNPJ 27.165.604/0001-44)
Situação: Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2028
Repasse da União: R$ 1.499.000,00
Contrapartida: R$ 1.000,00
Valor global: R$ 1.500.000,00
Ramo: Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

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O que será comprado (2 itens, R$ 1.500.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

Item	Tipo	Qtd.	Unitário	Total
Execução de obras civis para construção, ampliação e reforma de módulos sanitários domiciliares em áreas urbanas da sede de Apiacá/ES, incluindo instalações hidráulicas e elétricas, sistemas de esgotamento sanitário e demais serviços necessários para o funcionamento pleno dos banheiros.	obra	30	R$ 47.500,00	R$ 1.425.000,00
Serviços técnicos relacionados à gestão, supervisão e acompanhamento das obras de melhorias sanitárias domiciliares, incluindo elaboração de projetos básicos, consultoria, fiscalização e monitoramento da execução, assegurando conformidade com normas técnicas e sanitárias.	servico	1	R$ 75.000,00	R$ 75.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.