Repasses federais em Sobral (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  1ª GRANDE FESTA DO TRABALHADOR DE SOBRAL

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.572.680,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praças no município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.489.276,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo no Município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização e revitalização da orla do Açude Cachoeiro no Município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Melhoria das condições de acolhimento, conforto, convivência e organização institucional da Casa Bom Samaritano, por meio da modernização de mobiliários, equipamentos e ambientes destinados aos idosos residentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realizar cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos em Sobral - CE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 03/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O presente projeto tem por finalidade a aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados a qualificar e apoiar a execução dos serviços prestados pela APAE de Sobral.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realização de cursos de qualificação profissional voltados a cadeia produtiva do turismo de Sobral - CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.468.023,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kiai Jovem, no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 13/12/2025 · vigência até 13/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil, Município de Sobral/CE - FNDE - Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.365.787,15 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto é a Escola Livre nas Teias da Cultura, que realizará a formação de adolescentes e jovens, por meio de aulas de Música e Teatro, em Sobral/CE.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 10/11/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 599.824,00 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 21/10/2026 · 38 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realizar as práticas de cuidado/autocuidado e promoção da saúde mental de trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde do município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 332.225,22 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/03/2027 · 49 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 02 (duas) turmas de primeira licenciatura nos cursos Intercultural Indígena e Educação Bilingue de Surdos, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor - Edição Equidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 801.900,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Parque Alagável do bairro Padre Palhano, no município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.982.720,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.845.177,19 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - ETA SUMARÉ AO PAR JOSÉ EUCLIDES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.543.550,28 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Estruturação dos Sítios Arqueológicos da Pedra da Andorinha - Sobral/CE

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 09/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro José Euclides, Sobral/CE – 12 Salas - Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O objeto do presente Plano de Trabalho são os graduados licenciados, os bacharéis, os tecnólogos e os especialistas formados pelos cursos integrantes do Sistema UAB.A meta de formação da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA neste termo é certificar 1.641 (um mil seiscentos e quarenta e um) alunos nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.857.541,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Centro de Educação Infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE – Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Sobral/CE (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.169.094,82 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da redepública de educação básica, mediante a implementação de 04 (quatro) turmas em cursosde licenciatura em Letras-Português (primeira licenciatura, no município de Ipú),Matemática (primeira licenciatura, no município de Viçosa do Ceará), Pedagogia(primeira licenciatura, no município de Tianguá) e Pedagogia (Segunda licenciatura, nomunicípio de Guaraciaba do Norte), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 doPrograma Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor eexecutados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, deacordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 648.202,50 · assinado em 29/09/2023 · vigência até 31/01/2028 · 6 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 02/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Urbanização e revitalização da orla do Açude Cachoeiro no Município de Sobral/CE - 2ª Etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 14 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · vigência até 02/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Parque da Juventude no município de Sobral/CE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 14.000.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  SÃO JOÃO DE SOBRAL - 2º EDIÇÃO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.780.000,00 · vigência até 03/01/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação Sobral no Estado do Ceará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 15/08/2027 · 72 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Artesanato e Cultura no município de Sobral/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.027.113,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento do Instituto Beneficente Casa Belém, localizada em Sobral/CE, por meio da aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de música, mobiliário para cozinha, mobiliário para áreas de uso comum, equipamentos para cozinha e colchões destinados aos quartos dos acolhidos, visando o fortalecimento da capacidade operacional da unidade, a qualificação dos serviços ofertados e a promoção de condições adequadas de acolhimento, cuidado e reinserção social dos usuários, em consonância com as diretrizes da política de atenção integral e humanizada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Sobral no Estado do Ceará.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 15/08/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ANIVERSÁRIO DE SOBRAL - 253 ANOS

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.693.531,11 · vigência até 28/11/2026 · 16 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a implementação do Programa Colhe Sobral – Sistema Alimentar Circular Integrado para Segurança Alimentar, Agricultura Urbana e Economia Circular, no município de Sobral-CE, por meio da estruturação de ações integradas voltadas à produção sustentável de alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva, reaproveitamento de resíduos orgânicos e promoção da segurança alimentar e nutricional.A proposta prevê a implantação de um sistema alimentar circular capaz de integrar compostagem, produção agrícola, capacitação comunitária, comercialização e acesso a alimentos saudáveis, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população.Para tanto, serão desenvolvidas ações de fortalecimento da unidade municipal de compostagem, incluindo a aquisição de equipamentos para processamento de resíduos orgânicos provenientes da poda urbana, ampliação da capacidade operacional do sistema e aproveitamento do composto orgânico produzido como insumo para atividades agrícolas e ambientais.O projeto contempla ainda a implantação de um Pomar Urbano no Parque das Cidades, destinado à produção de frutas, educação ambiental, incentivo à alimentação saudável e fortalecimento da arborização produtiva do município. O espaço funcionará como ambiente demonstrativo para práticas sustentáveis e integração comunitária.Serão implantadas dez Centrais Comunitárias de Produção de Alimentos, sendo cinco localizadas em territórios urbanos e cinco em comunidades rurais, destinadas à produção sustentável de hortaliças, frutas e demais alimentos de interesse local. Essas unidades atuarão como instrumentos de geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar, agricultura urbana e promoção da segurança alimentar.A proposta também prevê a implantação e fortalecimento de um sistema de produção de mudas, utilizando materiais reaproveitados e composto orgânico oriundo da compostagem municipal, permitindo a produção e distribuição gratuita de mudas frutíferas, nativas e ornamentais para agricultores, instituições públicas, escolas e população em geral.Como estratégia de fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização, serão requalificados cinco quiosques públicos localizados no Parque das Cidades, que funcionarão como Espaços da Agricultura Familiar destinados à comercialização direta da produção oriunda das unidades produtivas, recebimento de embalagens plásticas para reutilização na produção de mudas, distribuição gratuita de mudas e realização de ações de educação ambiental.O programa contempla ainda a realização de capacitações, oficinas e atividades educativas voltadas à agricultura sustentável, compostagem, segurança alimentar e nutricional, educação ambiental, produção de mudas, aproveitamento de resíduos e fortalecimento da economia circular, promovendo a qualificação dos beneficiários e a ampliação da autonomia produtiva das comunidades atendidas.A iniciativa beneficiará agricultores familiares, produtores da agricultura urbana e periurbana, famílias em situação de vulnerabilidade social, jovens, mulheres, associações comunitárias e demais grupos prioritários do município, contribuindo para a ampliação da produção local de alimentos, geração de renda, redução de resíduos orgânicos, fortalecimento da sustentabilidade ambiental e melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional.Por meio da integração entre compostagem, produção de alimentos, capacitação, comercialização e inclusão produtiva, o Programa Colhe Sobral pretende consolidar um modelo inovador de sistema alimentar circular, promovendo desenvolvimento territorial sustentável, fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e construção de comunidades mais resilientes, produtivas e socialmente inclusivas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 950.000,00 · vigência até 29/12/2028 · 23 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implementação de ações integradas de arborização urbana e adaptação às mudanças climáticas no município de Sobral/CE, por meio da ampliação da cobertura arbórea com a implantação de quatro corredores verdes em vias e espaços públicos estratégicos, priorizando áreas com maior vulnerabilidade ao calor urbano e menor disponibilidade de sombreamento. A proposta contempla, ainda, a reestruturação do Banco Municipal de Mudas, mediante implantação de estufa, sistemas hidráulicos permanentes, aquisição de equipamentos e fortalecimento da capacidade técnica e operacional para produção contínua de mudas nativas de maior porte, destinadas à expansão e manutenção da arborização urbana.O instrumento prevê também a elaboração do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, incluindo diagnóstico territorial, mapeamento geoespacial, monitoramento microclimático, identificação de ilhas de calor e definição de estratégias, metas e indicadores para orientar políticas públicas de adaptação climática. As ações serão complementadas por atividades de educação ambiental, mobilização social e monitoramento contínuo da arborização implantada, fortalecendo o engajamento comunitário e a gestão baseada em evidências.A estruturação do projeto contempla ainda a aquisição de equipamentos de geotecnologia, sensoriamento remoto e monitoramento ambiental, destinados não apenas à execução das atividades previstas, mas também à constituição de uma rede municipal permanente de monitoramento climático, capaz de subsidiar a gestão territorial, a avaliação da efetividade das intervenções, o acompanhamento das ilhas de calor e o planejamento de futuras ações de adaptação às mudanças climáticas.Como resultados, espera-se ampliar a infraestrutura verde municipal, fortalecer a conectividade ecológica entre parques e praças, expandir a oferta de serviços ecossistêmicos, reduzir as temperaturas superficiais em áreas prioritárias, promover maior conforto térmico para a população, incentivar a mobilidade ativa, ampliar a biodiversidade urbana e consolidar a capacidade institucional do Município para planejar, implantar, monitorar e manter permanentemente sua política de arborização urbana. Espera-se, ainda, estruturar uma rede municipal de monitoramento climático baseada em evidências, fornecendo informações estratégicas para o planejamento urbano, a gestão ambiental e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, em consonância com os objetivos do Programa ArborizaCidades e com as diretrizes do Plano Diretor de Sobral.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 14/09/2029 · 31 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.934.935,15 · vigência até 17/07/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a execução de ações integradas de formação, capacitação e inclusão produtiva voltadas à promoção da autonomia econômica e reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, priorizando jovens, mulheres, moradores de áreas rurais e periféricas, pessoas negras, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, desempregados e egressos do sistema prisional e socioeducativo.O projeto propõe-se a desenvolver um conjunto articulado de cursos, oficinas e atividades formativas voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento das competências empreendedoras, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho formal e informal, geração de renda e estímulo à economia local.Serão ofertados cursos nas áreas de beleza, tecnologia, cultura e produção criativa, a exemplo de barbearia, trançaria e penteados afro, manutenção de celulares, design gráfico (Canva), produção de shows e figurino cênico, entre outros, com foco na valorização dos saberes populares e da economia criativa como ferramenta de transformação social.As formações ocorrerão em diversos territórios do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto comunidades rurais e distritos, garantindo acesso descentralizado e equitativo à população que historicamente encontra maiores barreiras de inclusão produtiva. Essa descentralização permitirá atender às demandas específicas de cada comunidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e de desenvolvimento territorial sustentável.A proposta integra uma estratégia municipal de enfrentamento à vulnerabilidade social, em consonância com as políticas públicas de juventude, cultura, trabalho e economia solidária, buscando não apenas oferecer capacitação técnica, mas também estimular o protagonismo social, a criatividade e o empreendedorismo comunitário.O projeto pretende, assim, contribuir de maneira efetiva para a redução das desigualdades socioeconômicas, a valorização da diversidade, o fortalecimento das redes locais de trabalho e cultura e a promoção de trajetórias de vida mais autônomas e sustentáveis. Além da capacitação profissional, as ações envolvem o acompanhamento pedagógico e social dos participantes, favorecendo a continuidade das aprendizagens e a consolidação dos resultados alcançados.Por meio dessa iniciativa, espera-se ampliar significativamente as oportunidades de inserção no mundo do trabalho e fortalecer o capital humano do município, fomentando novas perspectivas de vida e integração comunitária. O projeto resultará na reinserção social e produtiva dos públicos atendidos, no fortalecimento da economia local, na ampliação das oportunidades de trabalho e renda e na promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável no território.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenio ou contrato de repasse
  Constitui objeto do presente convênio/contrato de repasse a estruturação e o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, com ênfase na atividade desenvolvida em açudes e demais corpos d’água inseridos na bacia do rio Acaraú.O objeto compreende a aquisição de equipamentos produtivos e de apoio à pesca artesanal, destinados a melhorar as condições de trabalho, a eficiência produtiva e a qualidade do pescado, bem como a promoção de boas práticas de produção e manejo sustentável dos recursos pesqueiros.As ações previstas visam fortalecer os diferentes elos da cadeia produtiva da pesca artesanal, incluindo produção, beneficiamento, armazenamento e comercialização, contribuindo para a organização produtiva, a redução de perdas, a agregação de valor ao pescado e o acesso a mercados.O convênio/contrato de repasse busca ainda promover a sustentabilidade ambiental dos recursos pesqueiros da bacia do rio Acaraú, por meio do incentivo ao uso racional dos estoques, da preservação dos ecossistemas aquáticos e da adoção de práticas compatíveis com a conservação ambiental.Como resultado, espera-se contribuir para o aumento da renda, a segurança alimentar, o fortalecimento das organizações da pesca artesanal e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras do município de Sobral.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 499.699,80 · vigência até 30/07/2027 · 12 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoVeículos e Transporte· termo de fomento
  A proposta resulta de processos avaliativos da Rede Bodega, com participação dos grupos em encontros de avaliação e planejamento, sistematizados pela Comissão Gestora em conjunto com a Cáritas Diocesana de Sobral. A execução tomará como referência o marco da chamada pública, em alinhamento ao movimento de economia solidária e à diretriz da Cáritas Brasileira de promoção do desenvolvimento solidário, sustentável e territorial.A metodologia fundamenta-se na Pedagogia da Autogestão, na Pedagogia da Alternância e na Educação Popular. Serão realizados ciclos de PMAS – planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização – estruturando o movimento ação–reflexão–ação, com participação de empreendimentos, equipe técnica e parceiros e acompanhamento de resultados e impactos por meio de indicadores.Após a aprovação, o projeto iniciará com contratação e capacitação da equipe, nivelamento com a Comissão Gestora e diretoria da entidade proponente, definição do plano de trabalho e reuniões bimestrais de acompanhamento com representação dos empreendimentos, consolidando capacidades organizativas e de gestão.A estruturação dos canais de comercialização será apoiada por investimentos logísticos, respondendo às fragilidades identificadas nos diagnósticos dos EES. A aquisição de veículos e equipamentos (balanças, barracas e utensílios para feiras) possibilitará o transporte adequado dos produtos, ampliará as vendas diretas e reduzirá a intermediação, aproximando produtoras, produtores e consumidores.O assessoramento técnico e as ações formativas basear-se-ão na construção coletiva do conhecimento, com alternância entre momentos teóricos e práticos e incentivo ao protagonismo dos sujeitos. Serão realizadas oficinas, rodas de conversa, intercâmbios e mobilizações sociais, articulando debate sobre políticas públicas para a agricultura familiar, a agroecologia e a economia solidária, com atenção especial às mulheres.As formações contemplarão agroecologia e produção sustentável, gestão e educação financeira, precificação solidária, controle de custos e marketing digital, articuladas à constituição e ao fortalecimento de Fundos Rotativos Solidários para pequenos investimentos. No acompanhamento técnico aos empreendimentos, serão valorizados o saber popular e as tecnologias sociais endógenas, estimulando a autogestão e a participação em fóruns, conselhos e comitês de políticas públicas.As ações serão orientadas pela participação cidadã e pela integração da Rede Bodega ao movimento de economia solidária no Ceará, fortalecendo a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária e contribuindo para consolidar a economia solidária como política pública. O projeto aprofundará parcerias com instituições de ensino, pesquisa, fomento e gestão pública, formando ambiente de cooperação entre agricultores, pesquisadores, organizações da sociedade civil e poder público e favorecendo inovação em produção sustentável, comercialização, geração de renda e inclusão, aproximando produtores e consumidores urbanos.O projeto estrutura-se em quatro eixos articulados, com enfoque territorial, participação e autogestão:Eixo 1 – Governança, planejamento e gestãoAtualização do diagnóstico participativo da rede e dos EES; realização de oficinas de planejamento estratégico e reuniões bimestrais com indicadores de monitoramento; articulação com Casas de Sementes e Cozinhas Solidárias; sistematização de experiências para subsidiar fóruns de economia solidária e políticas públicas.Eixo 2 – Formação e assessoramento técnico em agroecologia, gestão e comercializaçãoCiclos formativos presenciais e em campo sobre economia solidária, autogestão, planejamento, gestão financeira, agroecologia e manejo de agroecossistemas; gestão de empreendimentos, custos e formação de preços; qualificação de produtos; assessoria técnica continuada; fortalecimento da transição agroecológica, das Casas de Sementes e de práticas de conservação da sociobiodiversidade.Eixo 3 – Estruturação da comercialização e acesso

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  O objeto deste Convênio/Contrato de Repasse é a execução do projeto cultural “Natal de um Novo Tempo”, destinado à promoção de um ciclo natalino inclusivo, gratuito e descentralizado, voltado prioritariamente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes nos bairros periféricos e distritos de Sobral (CE). A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, incentivar a fruição artística e fortalecer vínculos comunitários, por meio de atividades culturais, educativas e lúdicas durante o período natalino, compreendendo oficinas de teatro, música, artes visuais, contação de histórias, atividades circenses e apresentações musicais abertas ao público.O projeto será implementado nas 7 Estações da Juventude e em equipamentos culturais municipais estratégicos vinculados à Secretaria da Juventude e Cultura, com destaque para o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, onde ocorrerão apresentações do Coral Natalino da Escola de Música Municipal e da Orquestra da Universidade Estadual do Ceará – UFC. As ações incluem:Oficinas e atividades educativas: Desenvolver atividades lúdicas e formativas que estimulem criatividade, coordenação motora, expressão corporal e socialização, atendendo aproximadamente 300 participantes nas oficinas circenses e diversas outras atividades em cada estação.Apresentações culturais: Realização de apresentações musicais noturnas, peças teatrais e vivências artísticas, garantindo ampla participação da população, estimada em cerca de 50.000 pessoas, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos e turistas.Inclusão e acessibilidade: Garantir que todas as ações sejam 100% gratuitas e acessíveis, contemplando adaptações físicas, comunicacionais e pedagógicas, com intérpretes de LIBRAS, materiais visuais de apoio e brinquedos inclusivos.Valorização da cultura local: Envolver artistas, educadores e técnicos locais, incentivando a economia criativa de Sobral e fortalecendo o protagonismo cultural regional.Mobilização comunitária e divulgação: Engajar escolas, associações, conselhos tutelares, lideranças comunitárias e redes socioassistenciais, garantindo ampla divulgação e participação da população. A marca dos apoiadores será incluída em materiais de divulgação, uniformes, sinalização e mídias digitais, ampliando visibilidade e engajamento.O projeto promove a descentralização das ações culturais, atendendo não apenas o centro urbano, mas também bairros periféricos e distritos como Aracatiaçu e Taperuaba, assegurando capilaridade, inclusão e equidade no acesso à cultura. Contribui para a formação de plateia, valorização da memória coletiva e preservação das tradições natalinas cearenses, alinhando-se às diretrizes da Lei Rouanet, bem como às políticas públicas de cultura, cidadania e economia criativa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 665.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de compromisso
  O munic�pio de Sobral, localizado na regi�o Norte do estado do Cear�, apresenta uma �rea rural estimada em aproximadamente 195.000 hectares, distribu�dos em 16 distritos rurais. A atividade agropecu�ria desempenha papel central na economia local, sendo fonte de renda e sustento para milhares de fam�lias.Sobral se destaca pela diversidade de sua produ��o agr�cola e pecu�ria. Entre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:Agricultura Familiar: Predominante no munic�pio, com produ��o de culturas de subsist�ncia e comercializa��o local.? Principais Cultivos: Milho, feij�o, mandioca, arroz, hortali�as, frutas (banana, manga, acerola, caju) e algod�o.? Pecu�ria: Cria��o de bovinos (leite e corte), caprinos, ovinos e aves, al�m da produ��o de leite e derivados.? Piscicultura e Aquicultura: Em expans�o, com destaque para o cultivo de til�pia em a�udes e tanques-rede.? Apicultura: Produ��o de mel de abelha em �reas de caatinga preservada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.130.000,00 · vigência até 30/05/2026 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  Implantar e executar o Programa Estação Juventude no bairro Novo Recanto – Sobral/CE, por meio da criação de um laboratório de games para jovens entre 15 e 29 anos, oferecendo cursos de capacitação técnica, inclusão digital, incentivo à criatividade, empreendedorismo e desenvolvimento de competências profissionais.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 364.906,02 · vigência até 30/06/2027 · 28 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar e dinamizar o Programa Estação Juventude no Bairro Sumaré – Sobral/CE, por meio da reestruturação da Estação Juventude Sumaré, com foco na formação cidadã, qualificação para o mercado de trabalho, inclusão digital e promoção da economia criativa. O projeto contempla aquisição de equipamentos, mapeamento do público jovem do bairro em questão, desenvolvimento de metodologias formativas e integração com políticas públicas locais.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 474.992,39 · vigência até 31/12/2027 · 30 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.968.741,85 · vigência até 05/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  O objeto do presente instrumento é a realização do projeto “Fortalecendo as Juventudes no Bairro Aracatiaçu – Formação Musical”, com oferta de oficinas e aulas de música para jovens de 15 a 29 anos do distrito de Aracatiaçu, em Sobral/CE. A iniciativa visa promover inclusão social, desenvolvimento artístico, cidadania e valorização da cultura local, por meio de atividades continuadas, rodas de conversa e apresentações culturais na comunidade.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 306.652,29 · vigência até 01/01/2028 · 40 itens a comprar