Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2165223 · 2025
Constitui objeto do presente convênio/contrato de repasse a estruturação e o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, com ênfase na atividade desenvolvida em açudes e demais corpos d’água inseridos na bacia do rio Acaraú.O objeto compreende a aquisição de equipamentos produtivos e de apoio à pesca artesanal, destinados a melhorar as condições de trabalho, a eficiência produtiva e a qualidade do pescado, bem como a promoção de boas práticas de produção e manejo sustentável dos recursos pesqueiros.As ações previstas visam fortalecer os diferentes elos da cadeia produtiva da pesca artesanal, incluindo produção, beneficiamento, armazenamento e comercialização, contribuindo para a organização produtiva, a redução de perdas, a agregação de valor ao pescado e o acesso a mercados.O convênio/contrato de repasse busca ainda promover a sustentabilidade ambiental dos recursos pesqueiros da bacia do rio Acaraú, por meio do incentivo ao uso racional dos estoques, da preservação dos ecossistemas aquáticos e da adoção de práticas compatíveis com a conservação ambiental.Como resultado, espera-se contribuir para o aumento da renda, a segurança alimentar, o fortalecimento das organizações da pesca artesanal e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras do município de Sobral.
Sobral (CE)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SOBRAL (CNPJ 07.598.634/0001-37)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 30/01/2026 a 30/07/2027
- Repasse da União
- R$ 499.699,80
- Contrapartida
- R$ 500,20
- Valor global
- R$ 500.200,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 500.200,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kits de beneficiamento (mesas inox, facas, EPIs) | bem | 85 | R$ 2.000,00 | R$ 170.000,00 |
| Balanças digitais | bem | 172 | R$ 450,00 | R$ 77.400,00 |
| Canoa com par de remos | bem | 40 | R$ 1.500,00 | R$ 60.000,00 |
| Freezers horizontais | bem | 10 | R$ 4.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Consultoria técnica especializada | servico | 100 | R$ 400,00 | R$ 40.000,00 |
| Oficinas e capacitações técnicas | servico | 9 | R$ 3.499,98 | R$ 31.499,80 |
| Caixas isotérmicas para transporte do pescado | bem | 172 | R$ 150,00 | R$ 25.800,00 |
| Panagem completa malha 11 | bem | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
| Material didático e educativo | bem | 200 | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| Armadilha para pesca de camarão | bem | 100 | R$ 100,00 | R$ 10.000,00 |
| Colete salva-vidas cat. III | bem | 80 | R$ 100,00 | R$ 8.000,00 |
| Consultoria técnica especializada | servico | 1 | R$ 500,20 | R$ 500,20 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.