em execuçãoProposta 1992000 · 2024
Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União
Sobral (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964685
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SOBRAL (CNPJ 07.598.634/0001-37)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 100.000,00
- Valor global
- R$ 2.100.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 2.100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Regularização Fundiária e documentação técnica complementar necessária | servico | 1 | R$ 840.000,00 | R$ 840.000,00 |
| Estudos técnicos necessários à elaboração do projeto de regularização fundiária, da planta de parcelamento do solo urbano e demais elementos técnicos pertinentes ao processo de regularização fundiária | servico | 1 | R$ 630.000,00 | R$ 630.000,00 |
| Registro do projeto de regularização fundiária e abertura das matrículas individuais em nome dos beneficiários finais | servico | 1 | R$ 420.000,00 | R$ 420.000,00 |
| Mobilização e diagnóstico do núcleo (informações jurídicas, urbanísticas e sociais) | servico | 1 | R$ 210.000,00 | R$ 210.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.