Repasses federais em Teixeira de Freitas (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no município de Teixeira de Freitas/BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitar 120 mulheres em gastronomia (48h de curso) com suporte em atividades esportivas (futebol) para até 90 crianças, garantindo inclusão produtiva e apoio às famílias, ao longo de 12 meses, atendendo 3 turmas consecutivas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 59 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol, no Município de Teixeira de Freitas/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de LEO PRATES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Teixeira de Freitas/BA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 25/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária em Teixeira de Freitas/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 932.500,00 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Proporcionar formação continuada em arte e cultura e promover passeios guiados pelo sítio histórico e trilhas ecológicas da Fazenda Cascata às crianças e adolescentes das Comunidades e Escolas rurais próximas a sede do Município de Teixeira de Freitas-Ba, para se criar possibilidades de bem viver, zonas de multiplicação de saberes e pleno acesso a memória, arte, cultura e natureza.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 286.850,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 34 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Execução de projeto voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento social de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Teixeira de Freitas/BA, por meio da organização de grupos produtivos femininos, qualificação profissional, fortalecimento da economia solidária, empreendedorismo feminino, formalização de empreendimentos coletivos, estruturação de espaços produtivos e ampliação das oportunidades de geração de renda.A proposta prevê ações integradas de mobilização comunitária, diagnóstico socioeconômico, capacitações em economia solidária, empreendedorismo, gestão, costura, artesanato e comercialização, além de assessoria técnica e jurídica para fortalecimento organizacional dos grupos produtivos.O projeto contempla a estruturação e fortalecimento de 12 grupos produtivos femininos, incluindo a formalização de 03 associações e 01 cooperativa comunitária, promovendo processos de autogestão, governança democrática e desenvolvimento comunitário sustentável.Também estão previstas aquisições de máquinas, equipamentos, mobiliários e materiais produtivos destinados à estruturação dos espaços coletivos de produção, bem como ações de comercialização, participação em feiras e fortalecimento da inserção econômica das beneficiárias.A execução ocorrerá no período de 24 meses, em bairros periféricos, comunidades populares e territórios vulneráveis de Teixeira de Freitas/BA, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Mulheres e da Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 611.260,00 · vigência até 31/07/2028

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto deste Termo de Fomento/Termo de Colaboração é a implementação de um projeto estruturado para a promoção e operacionalização de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumentos integrados de adaptação às mudanças climáticas em territórios periféricos urbanos. O projeto visa desenvolver capacidades técnicas, mobilizar a comunidade local e implantar ações práticas que promovam a infraestrutura verde, justiça ambiental e resiliência comunitária, de forma participativa e inclusiva.A iniciativa abrange as seguintes atividades principais:Estruturação e Fortalecimento da Governança Local:Estabelecer e consolidar espaços de governança participativa, envolvendo atores locais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais stakeholders para garantir a gestão eficiente do projeto. A governança será fundamental para a coordenação das ações, monitoramento e avaliação contínua dos resultados, promovendo a autonomia e protagonismo das comunidades beneficiadas.Capacitação e Planejamento Participativo:Realizar processos formativos e oficinas qualificadas para engajar a população local no diagnóstico participativo dos riscos climáticos presentes no território, identificação das vulnerabilidades e definição conjunta de estratégias adaptativas sustentáveis. Este processo visa garantir que as soluções estejam alinhadas às necessidades reais da comunidade, respeitando saberes tradicionais e promovendo a inclusão social.Implementação Territorial das Soluções Baseadas na Natureza:Promover a implantação de unidades demonstrativas de infraestrutura verde, como jardins de chuva, hortas comunitárias, restauração de áreas degradadas e sistemas de captação de águas pluviais, entre outras tecnologias ecológicas. Essas intervenções objetivam mitigar os impactos das mudanças climáticas, melhorar a qualidade ambiental e fortalecer a segurança hídrica e alimentar das populações locais.Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento:Desenvolver um sistema contínuo de monitoramento dos impactos e resultados das ações implementadas, com indicadores socioambientais e participativos. Os dados coletados serão utilizados para ajustar as estratégias, garantir transparência e prestar contas aos parceiros e à comunidade, além de subsidiar a replicação das soluções em outras áreas.Disseminação de Conhecimento e Multiplicação do Impacto:Realizar atividades de comunicação, intercâmbio de experiências e capacitação para ampliar a visibilidade do projeto, sensibilizar outros territórios e atores, e promover a replicação das Soluções Baseadas na Natureza como modelo de adaptação climática inclusiva e sustentável.Este Termo visa, portanto, promover a articulação entre políticas públicas, saberes locais e inovação socioambiental, contribuindo para a redução das desigualdades e aumento da resiliência frente aos efeitos das mudanças climáticas, com foco especial na população das áreas periféricas urbanas, historicamente mais vulneráveis a riscos ambientais e sociais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.820.000,00 · vigência até 31/10/2026 · 4 itens a comprar