em execuçãoProposta 1991990 · 2024
Regularização fundiária em Teixeira de Freitas/BA
Teixeira de Freitas (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965976
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS (CNPJ 13.650.403/0001-28)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 23/08/2027
- Repasse da União
- R$ 932.500,00
- Contrapartida
- R$ 67.500,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 932.500,00 / R$ 932.500,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do Bairro Cidade de Deus. | servico | 900 | R$ 1.111,11 | R$ 1.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.