Execução de projeto voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento social de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Teixeira de Freitas/BA, por meio da organização de grupos produtivos femininos, qualificação profissional, fortalecimento da economia solidária, empreendedorismo feminino, formalização de empreendimentos coletivos, estruturação de espaços produtivos e ampliação das oportunidades de geração de renda.A proposta prevê ações integradas de mobilização comunitária, diagnóstico socioeconômico, capacitações em economia solidária, empreendedorismo, gestão, costura, artesanato e comercialização, além de assessoria técnica e jurídica para fortalecimento organizacional dos grupos produtivos.O projeto contempla a estruturação e fortalecimento de 12 grupos produtivos femininos, incluindo a formalização de 03 associações e 01 cooperativa comunitária, promovendo processos de autogestão, governança democrática e desenvolvimento comunitário sustentável.Também estão previstas aquisições de máquinas, equipamentos, mobiliários e materiais produtivos destinados à estruturação dos espaços coletivos de produção, bem como ações de comercialização, participação em feiras e fortalecimento da inserção econômica das beneficiárias.A execução ocorrerá no período de 24 meses, em bairros periféricos, comunidades populares e territórios vulneráveis de Teixeira de Freitas/BA, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Mulheres e da Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Teixeira de Freitas (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE PROMOVENDO ACOES SOCIAIS - PASPAS (CNPJ 04.767.550/0001-91)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/07/2026 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 611.260,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 611.260,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.