O objeto deste Termo de Fomento/Termo de Colaboração é a implementação de um projeto estruturado para a promoção e operacionalização de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumentos integrados de adaptação às mudanças climáticas em territórios periféricos urbanos. O projeto visa desenvolver capacidades técnicas, mobilizar a comunidade local e implantar ações práticas que promovam a infraestrutura verde, justiça ambiental e resiliência comunitária, de forma participativa e inclusiva.A iniciativa abrange as seguintes atividades principais:Estruturação e Fortalecimento da Governança Local:Estabelecer e consolidar espaços de governança participativa, envolvendo atores locais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais stakeholders para garantir a gestão eficiente do projeto. A governança será fundamental para a coordenação das ações, monitoramento e avaliação contínua dos resultados, promovendo a autonomia e protagonismo das comunidades beneficiadas.Capacitação e Planejamento Participativo:Realizar processos formativos e oficinas qualificadas para engajar a população local no diagnóstico participativo dos riscos climáticos presentes no território, identificação das vulnerabilidades e definição conjunta de estratégias adaptativas sustentáveis. Este processo visa garantir que as soluções estejam alinhadas às necessidades reais da comunidade, respeitando saberes tradicionais e promovendo a inclusão social.Implementação Territorial das Soluções Baseadas na Natureza:Promover a implantação de unidades demonstrativas de infraestrutura verde, como jardins de chuva, hortas comunitárias, restauração de áreas degradadas e sistemas de captação de águas pluviais, entre outras tecnologias ecológicas. Essas intervenções objetivam mitigar os impactos das mudanças climáticas, melhorar a qualidade ambiental e fortalecer a segurança hídrica e alimentar das populações locais.Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento:Desenvolver um sistema contínuo de monitoramento dos impactos e resultados das ações implementadas, com indicadores socioambientais e participativos. Os dados coletados serão utilizados para ajustar as estratégias, garantir transparência e prestar contas aos parceiros e à comunidade, além de subsidiar a replicação das soluções em outras áreas.Disseminação de Conhecimento e Multiplicação do Impacto:Realizar atividades de comunicação, intercâmbio de experiências e capacitação para ampliar a visibilidade do projeto, sensibilizar outros territórios e atores, e promover a replicação das Soluções Baseadas na Natureza como modelo de adaptação climática inclusiva e sustentável.Este Termo visa, portanto, promover a articulação entre políticas públicas, saberes locais e inovação socioambiental, contribuindo para a redução das desigualdades e aumento da resiliência frente aos efeitos das mudanças climáticas, com foco especial na população das áreas periféricas urbanas, historicamente mais vulneráveis a riscos ambientais e sociais.

Teixeira de Freitas (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DAS CIDADES

Proponente

PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE PROMOVENDO ACOES SOCIAIS - PASPAS (CNPJ 04.767.550/0001-91)

Vigência

01/11/2025 a 31/10/2026

Repasse da União

R$ 1.820.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.820.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.