Todas as licitações de Tribunal de Justiça do Estado do Pará
85 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Belém/PA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaInexigibilidade
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Juliana Melazzi Andrade, CPF 117.874.487-62, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas,…
Belém/PAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 e 17/11/2026.
Belém/PAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA CNPJ: 33.223.739.0001-11 para a realização de duas palestras presenciais : " Lugar de Fala ", ministradas por Djamila Taís Ribeiro dos Santos, nos…
Belém/PAPublicada em 22/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Tratamento Adequado de Litigiosidade modalidade PRESENCIAL, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
Belém/PAPublicada em 22/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta de pessoa Jurídica para ministrar o Curso JOGOS DE CONEXÃO, com 32 horas.
Belém/PAPublicada em 21/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação das Pessoas Físicas CEILA RIBEIRO DE MORAES (CPF: 254.622.373-91), para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (PC e UEPA/2026)”, com carga horária de 40 horas, a…
Belém/PAPublicada em 21/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa física, para ministrar o “Módulo 7 - Litigiosidade no Brasil: Diagnóstico e Indicadores”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade - Desafios e Respostas do Sistema de Justiça
Belém/PAPublicada em 20/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas,…
Belém/PAPublicada em 20/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE COMUNICAÇÃO - MOMENTO DESTRAVE -SANTARÉM, em 14 de outubro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Justiça de Santarém.
Belém/PAPublicada em 13/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o “CURSO LGPD APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Programa de Capacitação e Governança em Conformidade com a Resolução CNJ nº 363/2021.
Belém/PAPublicada em 13/10/2026
- Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica
Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA
Belém/PAPublicada em 09/10/2026Propostas até 27/10/2026, 09:00
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–2032, em conformidade com as diretrizes nacionais do…
Belém/PAPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de docente, pessoa física, para ministrar o curso “Módulo Gabinete do Juízo, dia 22 de outubro de 2026, pela plataforma teams, com carga horária de 4 horas/aula.
Belém/PAPublicada em 07/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal do Júri em todas as…
Belém/PAPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 13/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.
Belém/PAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da Pessoa Jurídica FTM CONSULTORIA & MENTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.115.080/0001-24 para ministrar a o “CURSO GESTÃO POR RESULTADOS E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO”, com carga horária de 24…
Belém/PAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade de educação a distância, com uso da…
Belém/PAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa,…
Belém/PAPublicada em 01/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da Pessoa Física Ana Luiza Reis Silva , com titulação de Especialista para elaboração de conteúdos da Trilha de Formação Autoinstrucional IA na Prática para Educadores para formação continuada de magistradas e magistrados,…
Belém/PAPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido – FoFoN2”, com carga horária de 16h/a, na modalidade presencial, no período de 12 e…
Belém/PAPublicada em 29/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Escolha de empresa especializada para a locação de solução tecnológica integrada para gestão e ordenamento de fluxos de atendimento ao público, composta por equipamentos de autoatendimento (Totem com tela touch screen e impressora térmica)…
Belém/PAPublicada em 25/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL…
Belém/PAPublicada em 25/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores da SEENG, no “Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, na modalidade…
Belém/PAPublicada em 25/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidoras no evento "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em…
Belém/PAPublicada em 24/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Convocação de profissional credenciado (Pessoa Física) para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Belém/PAPublicada em 22/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 2 (duas) inscrições para servidoras da SEADM, para participação de servidoras deste Tribunal no 5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a realizar-se nos dias 1º a 3 de…
Belém/PAPublicada em 22/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de bens de consumo diversos provenientes da Ação Compra Certa – 2º Ciclo 2026.
Belém/PAPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 28/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 02 (duas) inscrições para a participação de servidoras no evento “1º HappyGov”, a ser realizado no período de 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Florianópolis (SC).
Belém/PAPublicada em 18/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no evento “1º HappyGov”, a ser realizado no período de 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Florianópolis (SC).
Belém/PAPublicada em 17/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da SEPLAN, no Mind Summit 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP.
Belém/PAPublicada em 16/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DE USO ODONTOLÓGICO E MOBILIÁRIOS.
Belém/PAPublicada em 16/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora Bruna Helena Monteiro Nunes, no Curso Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado no…
Belém/PAPublicada em 16/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica 3ADS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 64.761.584.0001-09, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Curso IA,…
Belém/PAPublicada em 16/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Aquisição, sob demanda, de peças e componentes originais destinados à manutenção corretiva dos portais detectores de metal, a fim de garantir a continuidade dos serviços de controle de acesso e segurança institucional.
Belém/PAPublicada em 15/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 02 (duas) inscrições para a participação de servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
Belém/PAPublicada em 15/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa DALIZIA AMARAL CRUZ –ME, CNPJ Nº 46.798.640/0001-90 para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T2/2026” pela docente Dalízia Amaral Cruz, com carga horária de 20h/a, no período…
Belém/PAPublicada em 15/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para realização da Palestra de Sensibilização Racial "Racismo: reconhecer para transformar", na modalidade a distância (remota, por meio da plataforma…
Belém/PAPublicada em 14/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Curso : Teoria Geral do Processo Tecnológico e Garantias Constitucionais Fundamentais modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e…
Belém/PAPublicada em 14/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, com carga horária de 24h/a, na…
Belém/PAPublicada em 10/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de perícia oficial em saúde, na modalidade de Teleperícia Assistida, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Belém/PAPublicada em 08/09/2026
- HomologadaDispensa
carimbos automáticos autoentintados
Belém/PAPublicada em 02/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para instalações contra incêndio do Fórum de Marabá.
Belém/PAPublicada em 02/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da palestrante Renata Ceribelli, representada pela empresa DMT Palestras, inscrita no CNPJ nº 16.586.641/0001-00, para ministrar palestra com duração de 1:30h, a ser realizada no encerramento das comemorações do Dia do…
Belém/PAPublicada em 02/09/2026
- HomologadaDispensa
carimbos automáticos autoentintados
Belém/PAPublicada em 02/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidora no Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos, Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada", a ser realizado nos dias 28 a 30 de setembro de 2026, na…
Belém/PAPublicada em 01/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 09 (nove) inscrições para a participação de servidores(as), no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas (CONEX 2026), a ser realizado no período de 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade…
Belém/PAPublicada em 31/08/2026
- HomologadaDispensa
carimbos automáticos
Belém/PAPublicada em 27/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores(as) da SEAUD, no curso "Registros Contábeis em Contabilidade Pública", a ser realizado no período de 09 a 11 de setembro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária…
Belém/PAPublicada em 25/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR, CPF 880.792.014-04, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Master Class “(RE) Organização…
Belém/PAPublicada em 25/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
Belém/PAPublicada em 25/08/2026
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