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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁBelém/PA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.598,64homologado R$ 1.598,64
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

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Sim: homologada em 20/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 21/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 039 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).

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publicado 20/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 48× (R$ 830 mil estimados)

Valor estimado R$ 1.598,64

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa física para ministrar o “Módulo 5 – Sistema de Justiça Multiportas”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça8 UNIDR$ 199,83R$ 1.598,64

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • Termo de Inexigibilidade (143846)13 páginas · 151 KB · no PNCP desde 20/10/2026Aviso

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

39fornecedores

distintos em 43 compras com resultado do órgão

Como compra

11%com disputa

75 licitações · última em 13/10/2026

Mercado local

1vencedor

Educação e Treinamento, Belém, 24 meses · 99% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do ParáItensValor
65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO30R$ 20 mil
H DE F PIRES SERVICOS LTDA10R$ 114 mil
ECO-LICITA PARA LTDA10R$ 9 mil
39 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO (30 itens).
  • Como este comprador compra: 75 licitações no PNCP, 11% com disputa, R$ 38,2 mi estimados, última em 13/10/2026.
  • Em Belém, Educação e Treinamento: 1 licitação com disputa em 24 meses, 1 vencedor distinto, 99% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pará (PA) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 1.598,64homologado R$ 1.598,64
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Pará (PA)

Histórico3

  1. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaTermo de Inexigibilidade (143846)
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 20/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 21/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 48× (R$ 830 mil estimados).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado do Pará?
39 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO (30 itens). Depois: H DE F PIRES SERVICOS LTDA (10 itens) e ECO-LICITA PARA LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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