Tribunal de Justiça do Estado do Pará: licitações, compras e fornecedores

EstadualBelém/PA1 com prazo aberto

CNPJ: 04.567.897/0001-90
Esfera: Estadual
Localização: Belém/PA
Licitações publicadas: 85
Com prazo aberto: 1
Valor estimado somado: R$ 39.334.976,58
Última publicação: 23/10/2026

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Quem mais vende para este órgão

Fornecedores com item homologado nas 400 compras mais recentes deste órgão publicadas no PNCP — contadas por licitação vencida.

1.Instituto Negocios Públicos do Brasil-EST.PES10.498.974/0001-09 · 4 licitações
2.65.746.254 Bruno Brito do Nascimento65.746.254/0001-07 · 3 licitações
3.Contagov Ltda52.281.385/0001-06 · 2 licitações
4.Escola de ADM.E Treinamento S/C Ltda35.963.479/0001-46 · 2 licitações
5.Fronteira Comércio e Serviço Ltda46.909.665/0001-13 · 2 licitações

Histórico de compras

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HomologadaInexigibilidade

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Juliana Melazzi Andrade, CPF 117.874.487-62, detentor de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 692,76
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 42.000,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA CNPJ: 33.223.739.0001-11 para a realização de duas palestras presenciais : " Lugar de Fala ", ministradas por Djamila Taís…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 80.000,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Tratamento Adequado de Litigiosidade modalidade PRESENCIAL, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 3.996,60
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação direta de pessoa Jurídica para ministrar o Curso JOGOS DE CONEXÃO, com 32 horas.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 17.100,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação das Pessoas Físicas CEILA RIBEIRO DE MORAES (CPF: 254.622.373-91), para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (PC e UEPA/2026)”, com carga…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 6.927,60
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação de pessoa física, para ministrar o “Módulo 7 - Litigiosidade no Brasil: Diagnóstico e Indicadores”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade - Desafios e Respostas do…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 2.078,28
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 1.598,64
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE COMUNICAÇÃO - MOMENTO DESTRAVE -SANTARÉM, em 14 de outubro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Justiça de Santarém.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 8.285,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para ministrar o “CURSO LGPD APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Programa de Capacitação e Governança em Conformidade com a Resolução CNJ nº 363/2021.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 46.800,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 27.491.026,73
Prazo para enviar proposta: Propostas até 27/10/2026, 09:00 · em 3 dias

Aviso publicadoInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–2032, em conformidade com as diretrizes…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 557.760,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação de docente, pessoa física, para ministrar o curso “Módulo Gabinete do Juízo, dia 22 de outubro de 2026, pela plataforma teams, com carga horária de 4 horas/aula.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 586,16
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Prazo encerradoDispensaBenefício ME/EPP

Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 22.421,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 13/10/2026

HomologadaInexigibilidade

Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 2.397,96
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação da Pessoa Jurídica FTM CONSULTORIA & MENTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.115.080/0001-24 para ministrar a o “CURSO GESTÃO POR RESULTADOS E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO”, com…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 19.066,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade de educação a…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 10.000,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto,…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 197.400,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação da Pessoa Física Ana Luiza Reis Silva , com titulação de Especialista para elaboração de conteúdos da Trilha de Formação Autoinstrucional IA na Prática para Educadores para formação continuada de magistradas…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 8.792,40
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

HomologadaInexigibilidade

Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido – FoFoN2”, com carga horária de 16h/a, na modalidade presencial,…

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 7.200,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

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