Todas as licitações de Tribunal de Justiça do Estado do Pará — página 2
85 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Belém/PA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 51 a 85. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta do docente para ministrar o Curso : - EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL INTERMEDIARIO) modalidade remota, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o…
Belém/PAPublicada em 25/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta empresa CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar o Processo Civil Contemporâneo na modalidade HÍBRIDA, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento…
Belém/PAPublicada em 24/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para elaborar conteúdo do Curso Autoinstrucional Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Poder Judiciário, com carga horária de 20 horas-aula, para…
Belém/PAPublicada em 21/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa física, para ministrar o Curso Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres - Barcarena, período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 20 horas/aula,…
Belém/PAPublicada em 21/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação das Pessoas Físicas LORENA SANTIAGO FABENI (CPF: 264.828.352-87), e, MARIA LÚCIA DIAS GASPAR GARCIA (CPF: 954.830.208-04) para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de…
Belém/PAPublicada em 20/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em…
Belém/PAPublicada em 19/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.
Belém/PAPublicada em 17/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer…
Belém/PAPublicada em 17/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.
Belém/PAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.
Belém/PAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia…
Belém/PAPublicada em 13/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade…
Belém/PAPublicada em 12/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.
Belém/PAPublicada em 10/08/2026Propostas encerradas em 25/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.
Belém/PAPublicada em 10/08/2026Propostas encerradas em 25/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.
Belém/PAPublicada em 06/08/2026Propostas encerradas em 20/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº…
Belém/PAPublicada em 06/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e…
Belém/PAPublicada em 06/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses,…
Belém/PAPublicada em 05/08/2026Propostas encerradas em 18/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de…
Belém/PAPublicada em 05/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal…
Belém/PAPublicada em 05/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências…
Belém/PAPublicada em 04/08/2026Propostas encerradas em 19/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de…
Belém/PAPublicada em 04/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para as comarcas do interior do Estado
Belém/PAPublicada em 04/08/2026Propostas encerradas em 24/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Pessoa Física, para ministrar o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023", com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, no período de 17 a 19 de…
Belém/PAPublicada em 31/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade…
Belém/PAPublicada em 31/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
especialista, MARIA ESTER FERREIRA DA COSTA, para exercer a função de facilitadora e instrutora do curso: Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com carga horária de 40 horas, a ser realizado no…
Belém/PAPublicada em 30/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação…
Belém/PAPublicada em 29/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período…
Belém/PAPublicada em 27/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de…
Belém/PAPublicada em 23/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de docência para realização do curso A Atuação Estratégica dos Centros de Inteligência: prevenção, tratamento de conflitos e gestão de precedentes, na modalidade a distância (AVA da EJPA e Teams), com carga horária de 15h/a, no…
Belém/PAPublicada em 23/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de 06 (seis) inscrições para servidores da SEADM, no evento intitulado “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30…
Belém/PAPublicada em 23/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Pessoa Física, para proferir palestra da aula inaugural do curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso", cujo tema será: "A Reforma do Código Civil de 2002: Direito Civil Digital”, carga horária de 2 horas-aula, a ser…
Belém/PAPublicada em 22/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.
Belém/PAPublicada em 20/07/2026
- HomologadaCredenciamento
Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de levantamentos técnicos, sondagem e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para atendimento às demandas do TJPA, conforme condições e exigências…
Belém/PAPublicada em 05/11/2025Propostas até 20/11/2026, 08:00
- HomologadaCredenciamento
Credenciamento de profissionais médicos(as) e odontólogos(as) para atuar como Perito(a) Externo(a) para complementar as atividades da Junta Oficial em Saúde do Poder Judiciário do Estado do Pará
Belém/PAPublicada em 14/10/2025Propostas encerradas em 23/10/2026
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