Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP: licitações, compras

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 16.591,20
Prazo para enviar proposta: Propostas até 26/10/2026, 10:00 · depois de amanhã

Aviso publicadoPregão - Eletrônico

Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO 5,56x45MM COMUM (BALL) M193. E aquisição da…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 328.830,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 241.406,22
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 24/06/2026

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 6.336,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Prazo encerradoPregão - EletrônicoBenefício ME/EPP

Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 6.552,00
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 06/10/2026

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 55.320,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 14.976,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, voltado ao aprimoramento da análise jurídica de reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 2.995,50
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 29.880,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Prazo encerradoPregão - EletrônicoBenefício ME/EPP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 60.628,76
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 24/09/2026

Aviso publicadoInexigibilidade

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) –…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 13.376,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 29.328,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Aviso publicadoInexigibilidade

contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 10.440,00
Prazo para enviar proposta: Prazo de propostas não divulgado

Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 1.213.995,50
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 25/06/2026

Prazo encerradoPregão - EletrônicoBenefício ME/EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres…

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Local: Belém/PA
Valor estimado: Valor estimado: R$ 13.983,46
Prazo para enviar proposta: Encerrada em 24/09/2026

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