Todas as licitações de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Licitações

1. Aviso publicadoInexigibilidade

   Aquisição de Kit de Vigilância Remota, contendo dispositivos miniaturizados para coleta, reprodução e transmissão de evidências de áudio e vídeo

   Belém/PAPublicada em 23/10/2026

2. Prazo encerradoDispensa

   Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas…

   Belém/PAPublicada em 19/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026

3. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Aquisição de FORNO MICRO ONDAS, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no PLANO PENA JUSTA, para o Ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa SEAP/PA.

   Belém/PAPublicada em 19/10/2026Propostas até 19/11/2026, 10:00

4. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.

   Belém/PAPublicada em 19/10/2026Propostas até 16/11/2026, 10:00

5. Prazo encerradoDispensa

   COLCHONETES E ALMOFADAS

   Belém/PAPublicada em 19/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026

6. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte…

   Belém/PAPublicada em 29/09/2026Propostas até 26/10/2026, 10:00

7. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO 5,56x45MM COMUM (BALL) M193. E aquisição da munição BONDED 9MM…

   Belém/PAPublicada em 25/09/2026

8. Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

   Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

   Belém/PAPublicada em 23/09/2026Propostas encerradas em 24/06/2026

9. Aviso publicadoInexigibilidade

   Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de…

   Belém/PAPublicada em 16/09/2026

10. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas…

    Belém/PAPublicada em 14/09/2026Propostas encerradas em 06/10/2026

11. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e…

    Belém/PAPublicada em 14/09/2026

12. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de…

    Belém/PAPublicada em 14/09/2026

13. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, voltado ao aprimoramento da análise jurídica de reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos

    Belém/PAPublicada em 11/09/2026

14. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO…

    Belém/PAPublicada em 09/09/2026

15. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

    Belém/PAPublicada em 08/09/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

16. Aviso publicadoInexigibilidade

    contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

    Belém/PAPublicada em 08/09/2026

17. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB JUDICE).

    Belém/PAPublicada em 04/09/2026

18. Aviso publicadoInexigibilidade

    contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

    Belém/PAPublicada em 02/09/2026

19. Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

    Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração…

    Belém/PAPublicada em 01/09/2026Propostas encerradas em 25/06/2026

20. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade…

    Belém/PAPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

21. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante…

    Belém/PAPublicada em 27/08/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

22. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual,…

    Belém/PAPublicada em 27/08/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

23. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I…

    Belém/PAPublicada em 21/08/2026Propostas encerradas em 15/09/2026

24. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária…

    Belém/PAPublicada em 19/08/2026Propostas encerradas em 15/09/2026

25. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de um veículo para o deslocamento dos servidores da Central Integrada de Alternativas Penais SEAP PA, constantes no Termo De Referência.

    Belém/PAPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026

26. Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

    Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secre-taria de Administração Penitenciária SEAP.

    Belém/PAPublicada em 14/08/2026Propostas encerradas em 06/05/2026

27. Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

    Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV…

    Belém/PAPublicada em 12/08/2026Propostas encerradas em 20/05/2026

28. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se…

    Belém/PAPublicada em 11/08/2026Propostas encerradas em 01/09/2026

29. Em disputa/julgamentoPregão - Eletrônico

    Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades…

    Belém/PAPublicada em 03/08/2026Propostas encerradas em 12/05/2026

30. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de materiais permanentes necessários à modernização da Assessoria de Segurança Institucional, de forma que possibilitem aprimorar a qualidade da obtenção de dados e produção de conhecimento no âmbito prisional.

    Belém/PAPublicada em 22/07/2026Propostas encerradas em 17/08/2026

31. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de…

    Belém/PAPublicada em 22/07/2026Propostas encerradas em 18/08/2026