Aviso publicadoDispensa

Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPBelém/PA

Propostas até 23/10/2026, 12:00 — em 4 dias.

Valor total estimado: R$ 12.932,82

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 05929042000125-1-000051/2026
Número da compra: 002
Processo: 3027608
Publicado em: 19/10/2026
Abertura das propostas: 23/10/2026, 08:00 (em 4 dias)
Encerramento das propostas: 23/10/2026, 12:00 (em 4 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR

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Itens (2)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	COLCHONETE ALTA DENSIDADE nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo.	30 UND	R$ 192,55	R$ 5.776,50
2	ALMOFADA DE ENCOSTO DE CABEÇA em espuma de poliuretano, antialérgico, ortopédico nas dimensões de 50 x 40x 40 a 55x 55 x40	48 UND	R$ 149,09	R$ 7.156,32

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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