Todas as licitações de Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão
89 licitações publicadas no PNCP por este órgão de São Luís/MA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaInexigibilidade
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial TASSIANA MENEZES DE MELLO
São Luís/MAPublicada em 22/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Leonardo Morjan Britto Peçanha para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
São Luís/MAPublicada em 22/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das…
São Luís/MAPublicada em 20/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Carlos Viana Pimentel para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.
São Luís/MAPublicada em 20/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores André de Sousa Moreno e Sanae Souza Yamada no 20º Pregão Week
São Luís/MAPublicada em 16/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
São Luís/MAPublicada em 16/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na EAD - nível 2.
São Luís/MAPublicada em 15/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
O objeto consiste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a execução da atualização tecnológica do sistema de automação do sistema VRF instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa.
São Luís/MAPublicada em 15/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
São Luís/MAPublicada em 14/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.
São Luís/MAPublicada em 13/10/2026
- Em disputa/julgamentoDispensa
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de termociclador de capacidade para 96 poços para o Laboratório Forense de Biologia Molecular
São Luís/MAPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 15/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MA.
São Luís/MAPublicada em 08/10/2026
- Aviso publicadoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para o ANEXO TJ (Antigo BASA), incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção…
São Luís/MAPublicada em 08/10/2026Propostas até 27/10/2026, 09:59
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de serviço especializado para desenvolvimento e implementação de visita virtual interativa do Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão Desembargador Lauro de Berredo Martins, compreendendo a disponibilização da visita virtual…
São Luís/MAPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do…
São Luís/MAPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas em Foz do Iguaçu PR.
São Luís/MAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.
São Luís/MAPublicada em 30/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
São Luís/MAPublicada em 29/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NA V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
São Luís/MAPublicada em 28/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
São Luís/MAPublicada em 25/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educacional na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
São Luís/MAPublicada em 24/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro-IAT Híbrido.
São Luís/MAPublicada em 23/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF ? modulação digital 4fsk observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
São Luís/MAPublicada em 23/09/2026Propostas encerradas em 09/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal -institucionalização, limites e potencial transformador na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
São Luís/MAPublicada em 23/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.
São Luís/MAPublicada em 21/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. CUSTO…
São Luís/MAPublicada em 21/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores Adolfo Davila Chaves Cruz e Marcelo de Araújo Matos no XI Congresso Nacional de Arquivologia - XI CNA.
São Luís/MAPublicada em 18/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.
São Luís/MAPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís/MAPublicada em 17/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) Mesas de Higienização, destinadas às atividades de conservação preventiva, higienização mecânica e preservação documental desenvolvidas pela Coordenadoria de Arquivo e…
São Luís/MAPublicada em 14/09/2026Propostas encerradas em 18/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta - Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
São Luís/MAPublicada em 14/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para dar continuidade a prestação do serviço de fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing-plataforma Google Workspace),…
São Luís/MAPublicada em 14/09/2026Propostas encerradas em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, modalidade presencial em Imperatriz MA
São Luís/MAPublicada em 09/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN para ministrar a palestra Educação em Diabetes - Cuidados Diários para a Longevidade.
São Luís/MAPublicada em 09/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do…
São Luís/MAPublicada em 31/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico
São Luís/MAPublicada em 28/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.
São Luís/MAPublicada em 28/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inscrição do magistrado Lavínia Helena Macedo Couto para participar no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026, em Belém-PA.
São Luís/MAPublicada em 28/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do servidor Railson de Oliveira Rodrigues no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho a ser realizado em Brasília/DF.
São Luís/MAPublicada em 28/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026
São Luís/MAPublicada em 27/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO.
São Luís/MAPublicada em 27/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA N1M1
São Luís/MAPublicada em 26/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.
São Luís/MAPublicada em 26/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1.
São Luís/MAPublicada em 25/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação do magistrado Douglas de Melo Martins para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.
São Luís/MAPublicada em 25/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações e comunicação de dados de alto desempenho, visando atender as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Defensoria…
São Luís/MAPublicada em 25/08/2026Propostas encerradas em 15/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de ferramentas, equipamentos, utensílios e materiais de apoio operacional destinados à manutenção, reposição e adequação da infraestrutura operacional da Divisão de Administração de Material
São Luís/MAPublicada em 24/08/2026Propostas encerradas em 28/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, em Brasília-DF.
São Luís/MAPublicada em 24/08/2026
Receba as próximas deste órgão
Crie sua conta grátis e salve um alerta com o que a sua empresa vende — o valor, os itens e o edital de cada licitação ficam nos planos pagos.