Todas as licitações de Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão — página 2
89 licitações publicadas no PNCP por este órgão de São Luís/MA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 51 a 89. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- Aviso publicadoInexigibilidade
Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira, para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro de 2026 em Brasília-DF.
São Luís/MAPublicada em 21/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.
São Luís/MAPublicada em 21/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e…
São Luís/MAPublicada em 20/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3, modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 19/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores-Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial N1M3.
São Luís/MAPublicada em 18/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para a Escola Superior da Magistratura do Maranhão ? ESMAM, incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos…
São Luís/MAPublicada em 17/08/2026Propostas encerradas em 02/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura…
São Luís/MAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
São Luís/MAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.
São Luís/MAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
São Luís/MAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.
São Luís/MAPublicada em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº…
São Luís/MAPublicada em 13/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança…
São Luís/MAPublicada em 13/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 12/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.
São Luís/MAPublicada em 12/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60…
São Luís/MAPublicada em 10/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026Propostas encerradas em 27/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para…
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís/MAPublicada em 07/08/2026Propostas encerradas em 21/08/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas, modalidade presencial.
São Luís/MAPublicada em 06/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLM´s na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos.
São Luís/MAPublicada em 06/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE, que ministrará o curso Angústia, Depressão e Desamparo: Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade, modalidade EAD.
São Luís/MAPublicada em 05/08/2026
- Prazo encerradoDispensa
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios…
São Luís/MAPublicada em 05/08/2026Propostas encerradas em 12/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.
São Luís/MAPublicada em 04/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.
São Luís/MAPublicada em 03/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).
São Luís/MAPublicada em 03/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.
São Luís/MAPublicada em 31/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL, na modalidade EAD.
São Luís/MAPublicada em 31/07/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
São Luís/MAPublicada em 30/07/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para Confecção e fornecimento de pins e bottons personalizados, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência .
São Luís/MAPublicada em 29/07/2026Propostas encerradas em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior, para participar no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais IBCCRIM.
São Luís/MAPublicada em 23/07/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra exclusiva, em estantes de arquivos deslizantes fabricados em aço, de marcas e modelos distintos, do tipo…
São Luís/MAPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 10/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão.
São Luís/MAPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 10/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, Andréa Cristine Colins Martins e Márcio Rodrigo Carvalho dos Santos no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).
São Luís/MAPublicada em 20/07/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís/MAPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 07/08/2026
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