Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOSão Luís/MA
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 05288790000176-1-000283/2026
- Número da compra
- 0234
- Processo
- 62558/2026
- Publicado em
- 25/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Maranhão (MA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO…
- 1.CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA2 vitórias
- 2.FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA2 vitórias
- 3.INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 90 diasaté 30/12/2026· Empenho nº 203
DANIEL SILVA ACHUTTI · R$ 2.500,00 · assinado em 23/09/2026
Ver o contrato e os termos →
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