Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal -institucionalização, limites e potencial transformador na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOSão Luís/MA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 05288790000176-1-000279/2026
- Número da compra
- 0231
- Processo
- 62559/2026
- Publicado em
- 23/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Maranhão (MA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO…
- 1.CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA2 vitórias
- 2.FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA2 vitórias
- 3.INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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