Todas as licitações de Bahia Tribunal de Justiça — página 13
704 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Salvador/BA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 601 a 650. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaPregão - Eletrônico
Aquisição compartilhada para o PJSC, o TCE/SC e o PJBA, de kits de gravação de videoconferência com garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, incluindo entrega dos equipamentos, todos por meio do sistema de registro de preços,…
Salvador/BAPublicada em 08/10/2026Propostas encerradas em 18/02/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária…
Salvador/BAPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo ThinkPad L14 AMD G3 pertencentes ao Tribunal de Justiça do…
Salvador/BAPublicada em 06/10/2026
- HomologadaDispensa
Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE e Projeto Básico, visando à adequação normativa, à modernização tecnológica e estética integral e, se tecnicamente indicado, à substituição completa dos 11 (onze)…
Salvador/BAPublicada em 05/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação da CONSENSO TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica para ministrar o Curso de Comunicação Não Violenta (CNV), destinado a Magistrados, servidores e parceiros institucionais que atuam em Justiça Restaurativa e…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Ministrar aulas específicas do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade híbrida. Serão ofertadas 30 (trinta) vagas por turma,…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação da pessoa jurídica para, por intermédio do docente Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, ministrar a ação educativa “Oficina Técnica de Precedentes Vinculantes e de Ações Coletivas - Módulo Processo Estrutural",…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de PABX Virtual…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destinadas aos veículos oficiais da Presidência do Tribunal de…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviço de 3 (três) subscrições do software PyTax EFD-Reinf, incluindo serviços de suporte e atualização de versões
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- Aviso publicadoDispensa
Serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfis profissionais de TI, vinculada ao alcance de resultados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), sem dedicação exclusiva de mão de obra,…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
Serviço continuado de suporte a usuários de sistemas de informação, no modelo de Service Desk Nível 3 (N3), sem mão de obra alocada
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
Fornecimento de 1(uma) Impressora A3, incluindo acessórios/suprimentos e garantia de 12 (doze) meses.
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Serviços continuados de hospedagem, controle de acesso, manutenção, suporte e atualização do sistema Portal DMPA
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Refrigerador, Ventilador e Elemento Filtrante
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026Propostas encerradas em 16/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização da capacitação denominada "Integridade Institucional na Prática:…
Salvador/BAPublicada em 30/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do…
Salvador/BAPublicada em 25/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do…
Salvador/BAPublicada em 25/09/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição e Instalação de Cancelas de estacionamento automáticas: Gabinete em aço galvanizado, com tratamento anticorrosivo e pinturas eletrostática. Sistema de escamoteamento para destravamento manual, em caso de falha elétrica ou…
Salvador/BAPublicada em 24/09/2026
- HomologadaDispensa
FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS E MATERIAIS AFINS.
Salvador/BAPublicada em 24/09/2026
- HomologadaDispensa
O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC —…
Salvador/BAPublicada em 21/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Salvador/BAPublicada em 21/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a…
Salvador/BAPublicada em 18/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de papel higiênico.
Salvador/BAPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 01/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Objeto: contratação da concessionária para execução de obras/serviços de extensão de rede elétrica externa necessária à conexão e energização do novo prédio do Fórum da Comarca de São Felipe/BA, conforme proposta constante do doc. 1123124.
Salvador/BAPublicada em 17/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
CESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE 1000 (HUM MIL) METROS QUADRADOS DE IMÓVEL PARA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
Salvador/BAPublicada em 17/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Ministrar aulas para o curso Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Procedimento dos CEJUSCs e Treinamento PJE, na modalidade online, com carga horária de 32 (trinta e duas) h/a, para 04 (quatro) turmas.
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Aquisição de 30 (trinta) inscrições no “XIV Seminário Nacional do IBADPP”, destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador/BA, no…
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais na modalidade ensino a distância, para duas turmas, 93 e 94, sendo 10 (dez) alunos por turma, a ser realizado o módulo prático - Estágio…
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Ministrar o "Curso de Auditoria dividido em dois módulos: Auditoria Baseada em Riscos (ABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)", nas modalidades presencial e remota, destinado a servidores do TJBA, aqueles lotados na…
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar o curso "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", na modalidade à distância, na forma assíncrona, destinado a servidores do TJBA, com carga horária total de 20.
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar o curso "Liderança Transformadora: caminhos para a gestão participativa, governança ética e justiça restaurativa", na modalidade presencial, com carga horária total de 48 horas/aula (16 horas/aula por…
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos (papel cuchê, papel offset, papel reciclado, papel cartão supremo, papelão cinza, bobina de papel, porta bobina de chão, saco plástico transparente,…
Salvador/BAPublicada em 16/09/2026Propostas encerradas em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Execução de obras no sistema de distribuição de energia elétrica destinadas à adequação da carga instalada declarada do Fórum da Comarca de Barra do Mendes, condição técnica necessária à regularização da unidade consumidora perante a…
Salvador/BAPublicada em 15/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Habilitado no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/68202, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/24-DI, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel não…
Salvador/BAPublicada em 15/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de pacotes oficiais de extensão de garantia CISCO para 4 (quatro) switches Nexus2000 C2348UPQ, 2 (dois) switches Nexus7000 C7010, 2 (dois) switches Nexus9000 93180YC-EX, além de 2 (duas) licenças do software N93-LAN1K9=…
Salvador/BAPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 30/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para até 220 discentes, distribuídos em três turmas, com prazo…
Salvador/BAPublicada em 14/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Prestação de serviço para ministrar o Curso "A Justiça Restaurativa no Sistema Prisional - Agentes Transformadores - 2025", na modalidade de ensino presencial, para até 20 discentes por turma, com 09 turmas, carga horária de total de 132…
Salvador/BAPublicada em 14/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de até 45 vagas no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, a ser ministrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio do Centro Interdisciplinar em Estudo e Formação em Segurança Pública…
Salvador/BAPublicada em 14/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Suporte Articulado de Parede Para TV de 32' a 75; Antena Interna, Omnidirecional, para TV Digital HDTV; TV SMART LED, com tela de tamanho mínimo 43 polegadas e TELEVISOR…
Salvador/BAPublicada em 14/09/2026Propostas encerradas em 25/09/2026
- HomologadaDispensa
AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.
Salvador/BAPublicada em 10/09/2026
- HomologadaDispensa
300 unidades de Resmas de Papel Offset (sulfite) 90g - formato A4.
Salvador/BAPublicada em 10/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais de Escritório (envelopes, quadro branco magnético, quadro de aviso em madeira, caixa arquivo para documentos, papel alcalino, papel apergaminhado, pasta catálogo,…
Salvador/BAPublicada em 10/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Habilitada, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 61/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/14624, a LOCADORA promete ceder, mediante locação, 01…
Salvador/BAPublicada em 08/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 70/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2024/15144, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o…
Salvador/BAPublicada em 08/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Realizar palestra magna e atividade formativa no âmbito da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, com o fim de promover a ampliação do conhecimento dos participantes acerca dos direitos das pessoas com deficiência, da educação…
Salvador/BAPublicada em 04/09/2026
- Aviso publicadoInexigibilidade
Realizar conferência de abertura "Tribunal do Júri, Mídia e Democracia: os desafios da imparcialidade na sociedade digital”, no âmbito da Mesa Redonda "Tribunal do Júri e Constituição Democrática", promovida pelo Fórum Permanente de…
Salvador/BAPublicada em 04/09/2026
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