Avisos de licitação nos diários municipais

Usuário – servidores, terceirizados, colaboradores, consultores, auditores e estagiários que ob veram autorização do responsável pela área interessada para acesso aos A vos de Informação de um órgão ou en dade da PMI, formalizada por meio da assinatura do Termo de Responsabilidade; II - Senha ou Credencial de Acesso – credencial que concede, de maneira prevista, o direito de acesso, sico ou lógico, a determinado a vo de informação de qualquer natureza, ou local que o abrigue. Uma senha ou credencial fraca é toda aquela que não obedece aos critérios e requisitos mínimos de qualidade vigentes. É pessoal e intransferível. III - Credenciais ou Contas de Acesso – permissões, concedidas por autoridade competente após o processo de credenciamento, que habilitam determinada pessoa, sistema ou organização ao acesso. A credencial pode ser sica como crachá, cartão e lógica como iden fi cação de usuário e senha. É pessoal e intransferível; IV - Perfi l de Acesso – conjunto de atributos de cada usuário, defi nidos previamente como necessários para credencial de acesso; V - Recursos Computacionais – recursos que processam, armazenam e/ou transmitem informações, tais como aplicações, sistemas de informação, estações de trabalho, notebooks, servidores de rede, equipamentos de conec vidade e infraestrutura; VI - Rede Corpora va – conjunto de todas as redes locais sob a gestão da ins tuição; VII - Rede Pública – rede de acesso a todos; VIII - Incidente de Segurança – é qualquer

Órgão

Secretaria Municipal de Administração republicá-lo ou incluí-lo em chamamento posterior

16, § 4º, deste Decreto; VIII - local, data e condições para retirada do bem. Art. 10 No chamamento específico, o prazo para cadastramento das instituições interessadas será de, no mínimo, 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital. Parágrafo único. Na modalidade de credenciamento permanente, nos termos do art. 8º, parágrafo único, deste Decreto, a inscrição das instituições será contínua, sem prazo de encerramento, e a convocação referente a cada bem disponível observará o prazo mínimo de 10 (dez) dias para manifestação de interesse, fixado no respectivo aviso. Seção IV Da Habilitação e da Decisão Art. 11 Encerrado o prazo de cadastramento ou de manifestação de interesse, conforme a modalidade, a Comissão de Bens Móveis Improdutivos analisará a documentação e a situação de habilitação das instituições e elaborará, no prazo de 10 (dez) dias, relatório de habilitação, indicando, para cada bem, as instituições habilitadas e inabilitadas. § 1º Não havendo instituição habilitada para determinado bem: I - no chamamento específico, o bem será considerado deserto, podendo a Secretaria Municipal de Administração republicá-lo ou incluí-lo em chamamento posterior; II - no credenciamento permanente, o bem permanecerá disponível, aguardando futura manifestação de instituição credenciada. § 2º Havendo uma única instituição habilitada para o bem, a Comissão submeterá o relatório de habilitação diretamente à decisão do titular da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração proferirá

Comissão, o titular da Secretaria Municipal de Administração proferirá, no prazo de 10 (dez) dias, a declaração de improdutividade dos bens. Parágrafo único. Na sequência, a Comissão certificará a retirada da destinação pública do bem, mediante o registro do respectivo tombo no rol de bens desafetados, na forma do art. 4º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.167/2024. Seção III Do Edital de Chamamento Art. 8º Concluída a desafetação, a Secretaria Municipal de Administração publicará, no prazo de 15 (quinze) dias, edital de chamamento no Diário Oficial de Mossoró - DOM, convocando as instituições interessadas a se cadastrarem para concorrer ao recebimento dos bens. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Administração poderá instituir credenciamento permanente das instituições interessadas, mediante inscrição contínua e habilitação prévia de validade renovável, hipótese em que a convocação para bens supervenientes dar-se-á por aviso publicado no DOM, dispensada nova exigência de documentos já apresentados e vigentes. Art. 9º O edital de chamamento conterá, no mínimo: I - relação e classificação dos bens disponíveis para doação; II - requisitos de habilitação das instituições interessadas, observado o art. 5º da Lei Municipal nº 4.167/2024; III - relação dos documentos exigidos para habilitação, em especial: ato constitutivo ou estatuto devidamente registrado; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; comprovação de fundação há, no mínimo, 5

Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 DECRETO DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CREDENCIAMENTO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026 – PNAB ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS RESULTADO Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 DECRETOABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026 – PNAB MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BAHIA ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS RECORRENTE: Gilmario de Sene Guedes CATEGORIA: Cultura Popular ASSUNTO: Recurso contra

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

residual; Considerando que, até a presente data, foram devidamente analisados os documentos apresentados pelos participantes abaixo relacionados, os quais atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal e técnica previstas no item 9.6 do Termo de Referência, encontrando-se habilitados ao credenciamento: Nº INSC. NOME CREDENCIADO NOME ARTISTICO CPF DATA RECEPÇÃO DOCUMENTOS SITUAÇÃO 01 MACIEL JOSÉ ALVES CIEL ALVES 020.346.555-59 28/05/2026 HABILITADO 02 OSCAR VICTOR SIMÕES ARAUJO OSCAR ARAUJO 021.996.055-07 28/05/2026 HABILITADO 03 MAYCOM ANGELO DE OLIVEIRA SILVA BANDA PAIXÃO SOFRÊNCIA 053.241.876.07 28/05/2026 HABILITADO 04 LUCAS DE SOUZA SILVA QUADRILHA JUNINA ALEGRIA QUE CONTAGIA 851.745.485-53 28/05/2026 HABILITADO 05 JOSÉ VIEIRA DA SILVA TRIO ALVORADA 100.395.035-34 28/05/2026 HABILITADO 06 ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS BANDINHA E CIA 929.360.405-15 28/05/2026 HABILITADO 07 GIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS TRIO POPULAR 211.611.004-15 28/05/2026 HABILITADO 08 PAMELA ALINE DA SILVA LINE MARTINS 071.872.795-90 28/05/2026 HABILITADO Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHONº 21 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br P á g i n a 2 | 6 Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim

[email protected] | (74) 9.9918.2396 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/26 DESPACHO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO nº 21 Considerando que se encontra aberto, a partir do dia 28 de maio de 2026, por prazo indeterminado, o Processo Administrativo de Credenciamento destinado à contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais para apresentações e manifestações culturais artísticas durante o São João, festejos tradicionais e demais festividades promovidas pelo Município de Senhor do Bonfim – BA, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando que o presente procedimento possui natureza de credenciamento permanente, admitindo o cadastramento contínuo de interessados que atendam aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência e Edital, conforme previsto no item 9.4 do Termo de Referência; Considerando que o modelo adotado pela Administração Pública objetiva fomentar a cultura local, ampliar a participação dos artistas bonfinenses nas programações oficiais do Município e garantir maior transparência, impessoalidade, eficiência administrativa e democratização das oportunidades culturais; Considerando que o procedimento em questão não possui caráter competitivo tradicional, inexistindo disputa entre participantes ou necessidade de geração de ata de julgamento/classificação, tratando-se apenas de análise documental para fins de habilitação e credenciamento dos interessados; Considerando que a seleção

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, sofreu alteração

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE CREDENCIAMENTO

VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 9 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.15.2 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, por ordem do ordenador de despesas, comunica aos interessados que o edital e seus anexos sofreram alteração, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, sofreu alteração. O edital alterado e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 06 de novembro de 2026, Rafaela Lima dos Santos Martins, Agente de Contratação

Execução dos serviços de guincho/remoção e de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pela prefeitura municipal de Cipó-BA, com eventual fornecimento e aplicação de peças, componentes e acessórios, conforme os termos e condições previstos no edital

Órgão

prefeitura municipal de Cipó-BA

Edição 3.886 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: SMPGM00B-LG2BCWYP-V7HX8CPN-5JACNJFK Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA e SERTÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.235.421/0001-64. OBJETO: Execução dos serviços de guincho/remoção e de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pela prefeitura municipal de Cipó-BA, com eventual fornecimento e aplicação de peças, componentes e acessórios, conforme os termos e condições previstos no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DO CREDENCIAMENTO: 06/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº 366/2026 – Edital de Credenciamento Nº 006/2026, regido pelo art. 79, I Lei Federal nº 14.133/2021. Edição 3.886 | Ano 15 06 de novembro de 2026 EXTRATODE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: SMPGM00B-LG2BCWYP-V7HX8CPN-5JACNJFK Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2026-11-06T11:11:25-0300

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 2.412.633,30

gov.br 1 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 417-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.412.633,30, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 201.052,75. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Adriano Piai Ozores - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 440-2026-11SA. Fundamento

Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA

SILVA Membro – Matrícula nº 3022735 ___________________________________________________________________________ GREICE QUELLI PINTO DOS SANTOS Membro – Matrícula nº 3022737 Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026-SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SESAU-CRED CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SESAU CRED CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA, inscrito no CNPJ nº 12.092.015/0001-06, com sede na Rua João Silva Nery, sn, Centro, Inhambupe – Ba, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Catarina Alves Cruz. CONTRATADA/CREDENCIADA: D.R.S. LECISTO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.154.132/0001-49, com sede na Praça Benjamin Costa, nº 03, Galeria Berimbau, Sala 03, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, CEP 44.245-000, neste ato representada pela senhora Diana Ribeiro Santana Lecisto. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos. Descrição do Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA Plantão, de 12 Horas (Segunda a Sexta) Unidade de Medida

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

verificação das informações que ainda demandam esclarecimento, observadas as regras do Edital e as providências pertinentes da Comissão de Credenciamento. Diante do exposto, fica registrada a ANÁLISE DOCUMENTAL COM PENDÊNCIAS da empresa A. BUARQUE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 45.980.408/0001-05, por intermédio do Dr. ALLIAM BUARQUE DOS SANTOS, CRM/BA nº 39.025, permanecendo a conclusão sobre sua aptidão condicionada à regularização e nova conferência documental, antes das etapas subsequentes e da homologação pela autoridade competente. Nada mais havendo a registrar, foi encerrada a análise, sendo lavrada a presente Ata, que, após conferida, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento, para os devidos fins. Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] Inhambupe – Bahia, 28 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: ___________________________________________________________________________ ÉRICA PEDREIRA DA SILVA Presidente – Matrícula nº

de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 090-2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 091-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 092-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 093-2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 094-2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 095-2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO ATA ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRONº 090-2026, DE 03 DE NOVEMBRODE 2026 - ANULAÇÃO Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe

DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, DESTINADAS AO PLANTIO PRÓPRIO, CONFORME PLANILHA ABAIXO: Item Descrição do produto Quantidade 01 Café 200 02 Pimenta-do-reino 300 Total de Mudas 500

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

10 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2026: BENEFICIÁRIO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF Nº 956.184.495-87 E CAF nº BA032025.01.003033414CAF. OBJETO: DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, DESTINADAS AO PLANTIO PRÓPRIO, CONFORME PLANILHA ABAIXO: Item Descrição do produto Quantidade 01 Café 200 02 Pimenta-do-reino 300 Total de Mudas 500 ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026. IVAN FAVARATO FILHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 EXTRATO TERMOSDE DOAÇÃOCRNº 007/2026 Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026 TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026: BENEFICIÁRIO: FLAVIA NASCIMENTO FILENE, CPF Nº 032.510.335-65 E CAF nº BA112025.01.004351530CAF. OBJETO: DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E PIMENTA-DO-REINO, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU,

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA

Órgão

02, 03, 04 e 05

Valor citado:

R$ 49.997,55

Municipal de Itatim Sexta-feira • 6 de Novembro de 2026 • Ano XIV • Nº 6008 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDI3OUIXMEYZODQ5N0Q0OE Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6008 Prefeitura Municipal de Itatim Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDI3OUIXMEYZODQ5N0Q0OE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219-2026 CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125-2026. Contratante: Município de Itatim - BA. CONTRATADA: 58.830.916 HELDER SILVA ANDRADE, CNPJ/MF sob nº. 58.830.916/0001-59. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA. VIGÊNCIA: 06/11/2026 à 06/05/2026. VALOR: R$ 49.997,55 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, 03, 04 e 05; Projeto Atividade: 2.010, 2043, 2082, 2053, 2024, 2017; Fonte: 1500; Elemento Despesa: 3.3.90.39 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Órgão

Secretaria de Credenciamento

organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento. III- Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. IV- Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência. V- Relator Geral e Adjunto: Elaborar Documento Norteador, diagnostico do município com apresentação, ofícios convocando palestrante e convidados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência. VI- Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 26/08/2025 na sede da Secretaria e durante a Conferência, dia 27 de agosto de 2025, no Instituto Federal da Bahia, Campus Jaguaquara, situado na Rodovia BR 420, s/nº, Zona do Aeroporto, Jaguaquara-Ba. VII- Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência. Art. 5º - As entidades legalmente constituídas no Município deverão encaminhar seus representantes para participar das discussões e compor a paridade exigida na Conferência. Art. 6º - A Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria de Credenciamento

Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 251, de 05 de novembro de 2026, que dispõe sobre a Convocação da 13º Conferência Municipal de Saúde, RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaquara, respeitando a paridade, terá a seguinte composição: I- Presidente: Alécio da Silva Lima II- Coordenador Geral: Mariana Andrade de Paula III- Coordenadores Adjuntos: Josiene Oliveira Mendes Duarte, Nilzete Dantas Bastos, Reginaldo de Jesus Santos, Samylla Pillar Ribeiro Rocha Cardoso. IV- Secretária Executiva: Tailania Miranda Dos Santos Silva V- Tesoureiros: Tatiane Quadro Menezes VI- Secretaria de Credenciamento: Keroly Silva Fonseca VII- Secretaria de Divulgação e Comunicação: Fernanda Carvalho da Silva Limeira e Gilvanda Sampaio Pedrosa VIII- Relatores: Rita Emiliana Campos de Moraes, Luzana Coelho Santos e Cristiano Almeida Silva Art. 2º - A 13ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º - A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades da execução da Conferência. Edição 3.074 | Ano 5 06 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 003/2026 SMS - INSTITUI E NOMEIA ACOMISSÃOORGANIZADORADA 13ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Certificação Digital: Q6

um quinto dos membros efetivos. Art. 2º – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Para participação no XV Fórum Estadual Extraordinário da Undime Alagoas, o município ao qual pertence o Dirigente Municipal de Educação deverá estar adimplente com a UNDIME/AL até o dia 05 de dezembro de 2026, observadas as disposições estatutárias relativas à participação e ao exercício dos direitos dos membros filiados. Art. 3º – DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para o XV Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/AL serão realizadas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site oficial da entidade, https://al.undime.org.br, a partir do dia 10 de novembro de 2026. Parágrafo único. As orientações complementares sobre inscrições, credenciamento e participação serão divulgadas pelos canais oficiais de comunicação da Undime Alagoas. ART. 4º – DOS OBJETIVOS E DA PROGRAMAÇÃO: O XV Fórum Estadual Extraordinário da Undime Alagoas tem como objetivo promover o fortalecimento da gestão municipal de educação, o debate sobre as políticas públicas educacionais, o financiamento da educação básica, a construção dos novos Planos Municipais de Educação e a valorização das experiências pedagógicas exitosas dos municípios alagoanos, considerando os desafios e as perspectivas para 2027. ART. 5º A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLARÁ AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – Solenidade Oficial de Abertura, com a participação de autoridades e representantes de instituições educacionais das esferas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – ISBA – CNPJ nº 11.204.751/0001-46; Determino a publicação do resultado e a adoção das providências necessárias à formalização do Contrato Administrativo, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência, os valores da Tabela SUS/SIGTAP e a demanda efetivamente autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da continuidade do credenciamento para novos interessados durante sua vigência. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:8C0CDBE5

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo à Comissão Organizadora, instituída por ato próprio do Conselho Municipal de Saúde, o planejamento, a organização e a execução das atividades necessárias à realização do evento. Art. 6º A Conferência contará com a participação de representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços de saúde, entidades da sociedade civil e demais interessados, observadas as disposições do Regimento Interno e do Regulamento da Conferência. Art. 7º Compete à Comissão Organizadora: I – Elaborar e executar o planejamento e a programação da Conferência; II – Organizar a infraestrutura, o credenciamento, a divulgação e a mobilização dos participantes; III – Coordenar os procedimentos necessários à realização dos grupos de trabalho e da Plenária Final; IV – Assegurar condições para a participação democrática dos diferentes segmentos sociais; V – Organizar a sistematização das propostas aprovadas e a elaboração do Relatório Final; VI – Adotar as demais providências necessárias à realização da Conferência. Art. 8º As despesas decorrentes da realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Município, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação vigente. Art. 9º O Regimento Interno e o Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 12260104043/2026. O Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, convoca os leiloeiros oficiais credenciados OSMAN SOBRAL E SILVA, OLDICEA SOBRAL E SILVA ALBUQUERQUE, ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA e MURILO GONÇALVES RAMOS para a sessão pública de sorteio da ordem de distribuição dos leilões, a realizar-se em 11/11/2026, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL. Fundamento: art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula 7 do Edital. Informações: Sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000, Poço das Trincheiras, Alagoas – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:A916D563