ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 68 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CRIAÇÃO DO FUNDO, CONSELHO E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA OU QUAISQUER DELES QUE AINDA NÃO ESTIVEREM EM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORAR NOS ATOS JÁ CRIADOS PARA COMPLEMENTAR OS DADOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CADASTRO DO CNPJ, CADASTRO NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV.GO.BR, E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONSULTA PÚBLICA NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA-GO, ASSESSORIA NA CRIAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS – JUSTIFICATIVA E PROJETO DE LEI - ANÁLISE COMO UM TODO.

  MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GO · R$ 13.000,00

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 68 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em assessoria cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), compreendendo o apoio na elaboração do Plano de Ação do município, na realização de oitivas e na comunicação com a sociedade civil e os agentes culturais, bem como na elaboração de editais e chamamentos públicos necessários à execução do referido plano, observadas integralmente as especificações, condições e demais disposições constantes do Termo de Referência, que integra o presente instrumento para todos os fins.

  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS/GO - FMCA · Avelinópolis/GO · R$ 1.972,87

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 68 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATO N° 115/2026 CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, VISANDO À PLENA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), ABRANGENDO DESDE O CADASTRAMENTO ATE NA PLATAFORMA TRANSFERE GOV ATE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DOS RECURSOS RECEBIDOS. A LEI Nº 14.399/2022 INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ESTABELECENDO REPASSES FINANCEIROS DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA APLICAÇÃO EM POLÍTICAS CULTURAIS. A CORRETA EXECUÇÃO DESTA LEI REQUER EXPERTISE TÉCNICA ESPECÍFICA, ENVOLVENDO: • ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL; • ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA; • ORGANIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA; • ELABORAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS; • RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS CULTURAIS; • ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS; • PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GO · R$ 20.694,40

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 206 diasaté 18/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 Lei Aldir Blanc para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Lazer.

  MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PR · R$ 8.937,80

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 208 diasaté 20/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

  MUNICIPIO DE MAMBAI · Mambaí/GO · R$ 3.508,85

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 209 diasaté 21/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA PRESTACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA AO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO. O SERVICO E DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUCAO INTEGRAL E SEGURA DA LEI N. 14.399/2022 (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURIDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTERIO DA CULTURA.

  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GO · R$ 78.316,33

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• vence em 210 diasaté 22/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados para implementação, gestão e fiscalização dos recursos Públicos destinados a Política Nacional Aldir Blanc.

  MUNICIPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GO · R$ 2.317,78

  Fornecedor atual: ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA