CONTRATACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA PRESTACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA AO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO. O SERVICO E DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUCAO INTEGRAL E SEGURA DA LEI N. 14.399/2022 (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURIDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTERIO DA CULTURA.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Local

Águas Lindas de Goiás/GO

Fornecedor

ALESSANDRA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.533.610/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026003998

Assinatura

20/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 21/05/2027

Valor inicial / global

R$ 78.316,33 / R$ 78.316,33

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

03/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).