DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 1037 diasaté 26/08/2029· Outros
  Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para promoverem o fornecimento e gerenciamento de dados cadastrais de Defensores Públicos e funcionários, visando a alimentação do banco de dados do Tribunal de Justiça.

  SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP · R$ 0,00

  Fornecedor atual: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

• vence em 1520 diasaté 22/12/2030· Outros
  Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que tem por objetivo regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas aos espaços destinados a DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, por meio da aplicação de fórmula de rateio proporcional às áreas ocupadas (m²).

  SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP · R$ 0,00

  Fornecedor atual: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

• vence em 1729 diasaté 19/07/2031· Outros
  Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.

  SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP · R$ 0,00

  Fornecedor atual: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO · licitação de origem