MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 48 diasaté 26/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o município e a união federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial até a efetiva restituição dos montantes ao município de Francisco Santos/PI.

  MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · Francisco Santos/PI · R$ 0,20

  Fornecedor atual: MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 48 diasaté 26/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços advocatícios, considerando que o município ainda não dispõe de procuradores suficientes, pessoal graduados e/ou especializados no quadro de pessoal do Município de Francisco Santos/PI, que possam orientar os servidores e atender toda a demanda de serviços jurídicos demandados pelo Município de Francisco Santos/PI, justifica-se a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo município de Francisco Santos – PI.

  MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · Francisco Santos/PI · R$ 0,20

  Fornecedor atual: MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 131 diasaté 19/03/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES

  MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BA · R$ 0,14

  Fornecedor atual: MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE