Certificado digital (e-CNPJ) para licitar: como obter

O certificado digital é a sua assinatura eletrônica com validade jurídica. Na prática, é o que prova, dentro do computador, que quem está ali é a sua empresa. Quase toda licitação hoje é pregão eletrônico, e os portais de disputa exigem certificado para você entrar, enviar a proposta e assinar documento.

O modelo que a empresa usa é o e-CNPJ, emitido dentro da ICP-Brasil no nome do representante legal vinculado ao CNPJ. Existe também o e-CPF, da pessoa física — alguns portais aceitam, mas o padrão para licitar em nome da empresa é o e-CNPJ. Assim que sai o edital, não dá tempo de resolver isso: o certificado é o primeiro item da lista, não o último.

Todo e-CNPJ vem em um de dois formatos, e a diferença é onde ele mora. Escolher errado não impede de licitar, mas atrapalha a rotina.

Se você disputa de mais de um computador ou quer deixar tudo pronto para automação, o A1 costuma ser mais confortável. Se prefere segurança física e um prazo de validade maior, o A3 no token resolve. Os dois servem para licitar — o que muda é o custo e a comodidade.

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   Escolha uma Autoridade Certificadora

   O certificado só vale se for emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Há várias no mercado; compare preço, prazo de validade e a forma de validação de identidade (presencial ou por videoconferência).

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   Feche o pedido do tipo certo

   No site da AC você compra o e-CNPJ e decide entre A1 (arquivo) e A3 (token ou cartão). Quando é A3, o token costuma ser cobrado à parte — confira se já está incluído.

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   Faça a validação de identidade

   A AC precisa confirmar quem você é. Hoje boa parte é por videoconferência, com os documentos do representante legal e o ato constitutivo da empresa em mãos. Sem essa etapa, o certificado não é emitido.

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   Emita e instale

   Aprovada a validação, você emite. O A1 baixa como arquivo e instala no computador; o A3 é gravado no token com o programa da AC. Guarde a senha (o PIN) — ela não se recupera, e sem ela o certificado vira peso de papel.

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   Teste antes de precisar

   Instale e faça um login de teste num portal e na sua conta gov.br enquanto não há disputa correndo. Descobrir que o driver não instala na véspera da sessão é o pior momento possível.

• Cadastro e login nos portais de disputa (o Compras.gov.br e os portais que cada órgão adota).
• Cadastro no SICAF, o registro cadastral federal que centraliza parte da sua habilitação.
• Envio e assinatura de documentos e propostas ao longo da sessão pública.
• Assinatura do contrato administrativo ou da ata, muitas vezes de forma 100% eletrônica.
• Acesso à sua conta gov.br em nível mais alto, que abre serviços de vários órgãos.

Repare que consultar edital, ata e resultado no PNCP é livre e não exige certificado nenhum — a consulta é pública. O certificado é a chave da porta da disputa: você precisa dele para participar, não para pesquisar.

O certificado é vinculado ao representante legal da empresa. Se o quadro societário muda, ou quem cuidava do certificado sai, revise a titularidade e quem guarda o token e a senha. E lembre: certificado válido não é a mesma coisa que cadastro feito no portal ou no SICAF — você precisa dos dois para disputar.

• É e-CNPJ (da empresa), emitido por AC credenciada na ICP-Brasil.
• Você decidiu entre A1 (arquivo) e A3 (token), pensando em quantas máquinas vai usar.
• Os documentos do representante legal estão prontos para a validação de identidade.
• A validação foi agendada com folga em relação ao edital que você quer disputar.
• A data de validade está anotada para renovar antes de vencer.
• A senha (PIN) está guardada em lugar seguro — ela não se recupera.