Repasses federais em Porto Nacional (TO)
26 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 100 mi de repasse federal; 26 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Porto Nacional
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO E CBUQ EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.784.689,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioFestival Porto Verão 2026 no município de Porto Nacional/TO,
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 562.851,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 03/02/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioRECAPEAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioOBRAS PARA O SUPORTE HIDRICO A PRODUÇÃO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 19.498.240,73 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.033.547,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação do Mirante de Luzimangues no município de Porto Nacional/TO.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Parque de Exposições em Luzimangues no município de Porto Nacional/TO.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealização de capacitações, formações e qualificações para as artes (áreas artísticas) a nível básico e intermediário voltadas, prioritariamente, para jovens de periferias do município de Porto Nacional/TO, artistas ou não.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de ANTONIO ANDRADE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto CRAQUES DO AMANHÃ: EDUCANDO POR MEIO DO ESPORTE, no Município de Porto Nacional no Estado do Tocantins.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 27 itens a comprar
Emenda de ELI BORGES
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Portais no município de Porto Nacional -TO.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Porto Nacional/TO
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseRECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· contrato de repasseApoio à Modernização tecnológica para o Desenvolvimento Urbano, através de sistema inteligente de vídeo monitoramento, conectividade e capacitação técnica.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 05/12/2023 · vigência até 19/11/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.773.161,00 · assinado em 23/08/2023 · vigência até 31/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE TOCANTINS
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 20 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseINFRAESTRUTURA ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO JUNIOR
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇLÃO ASFÁLTICA DA ORLA AS MARGENS DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 12/08/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) PUBLICA(S) DE ACOLHIMENTO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 21/07/2020 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ELI BORGES
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ATAIDES OLIVEIRA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E REVITALIZAÇÃO NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL - TO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 03/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de ATAIDES OLIVEIRA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· convenioEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.161.652,76 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· convenioAPOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ORLA SPORTS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do terminal rodoviário de Porto Nacional - TO
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.292.000,00 · vigência até 31/12/2028
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MICRO REVESTIMENTO RECAPEAMENTO COM CBQU E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasseUrbanização da Orla do Distrito de Luzimangues no Município de Porto Nacional - TO
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.492.689,00 · vigência até 31/12/2028
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS (ETAPA II) NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioProjeto Rota AgroMaq Tocantins – Formação e Dinamização Produtiva em Porto Nacional, por meio da locação de máquinas, equipamentos e estruturas de apoio necessárias à realização das atividades práticas de formação profissional
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 19/12/2026 · 27 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioREALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE PORTO NACIONAL - TO 2025.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 590.000,00 · vigência até 30/04/2026 · 9 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 24/07/2026
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioO objeto do instrumento é a implantação do Programa Estação Juventude em Porto Nacional–TO.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 41 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.