em execuçãoProposta 2143141 · 2025
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Porto Nacional (TO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989690
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL (CNPJ 00.299.198/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 30/11/2029
- Repasse da União
- R$ 11.033.547,00
- Contrapartida
- R$ 60.000,00
- Valor global
- R$ 11.093.547,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 11.033.547,00 / —
- Emenda parlamentar
- BANCADA DE TOCANTINS · R$ 11.033.547,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 11.093.547,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. | obra | 1 | R$ 11.093.547,00 | R$ 11.093.547,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.