em execuçãoProposta 2124146 · 2025
Requalificação do Mirante de Luzimangues no município de Porto Nacional/TO.
Porto Nacional (TO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989001
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL (CNPJ 00.299.198/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 31/08/2028
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 15.795,00
- Valor global
- R$ 405.659,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 389.864,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 405.659,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE DE LUZIMANGUES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. | obra | 1 | R$ 405.659,00 | R$ 405.659,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.