Repasses federais em Ubatuba (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O Projeto destina-se à Aulas de musicalização infantil, formação de Coro Jovem nas escolas, Aulas de instrumentos de Banda Marcial para formação de Banda Marcial com os alunos participantes da rede municipal de ensino na cidade de Ubatuba/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação e melhoria do acesso à Orla da Praia do Cruzeiro, no município de Ubatuba/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,20 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Elaborar o Zoneamento Ambiental Municipal de Ubatuba, com enfoque setorial em áreas prioritárias, para subsidiar o planejamento territorial com diretrizes de conservação e uso sustentável do território.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  O projeto visa à melhoria da infraestrutura das cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Ubatuba e Sorocaba, no estado de São Paulo. O objetivo é aumentar a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.Detalhes do Objeto1. Aquisição de Equipamentos:Para a Cooperativa Coco e Cia em Ubatuba, serão adquiridos uma prensa, uma empilhadeira, um caminhão e um baú. Esses equipamentos são essenciais para aumentar a capacidade de coleta e triagem de resíduos recicláveis, processando até 45 toneladas/mês.Para a CORESO em Sorocaba, serão adquiridos duas prensas, uma esteira, uma mini pá carregadeira e uma empilhadeira. Esses equipamentos permitirão que a cooperativa processe até 117 toneladas/mês de materiais recicláveis.2. Capacitação Técnica:Os cooperados serão treinados para operar os novos equipamentos, garantindo a eficiência e a segurança nas operações diárias. A capacitação inclui aspectos técnicos e administrativos, visando otimizar o uso dos recursos e melhorar a gestão interna das cooperativas.3. Monitoramento e Avaliação:Serão realizadas avaliações mensais para acompanhar a eficiência dos novos equipamentos e o desempenho dos cooperados. Relatórios de desempenho serão elaborados para medir o impacto das melhorias na capacidade de triagem e processamento.4. Benefícios Esperados:Ambientais: Redução significativa dos resíduos destinados a aterros sanitários, contribuindo para a mitigação dos impactos negativos no solo, na água e no ar.Socioeconômicos: Geração de emprego e renda para os catadores, fortalecimento da inclusão social e melhoria das condições de trabalho..5. Impacto nas Comunidades:O projeto visa não apenas fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades beneficiadas. A melhora na infraestrutura das cooperativas contribuirá para um ambiente mais limpo e saudável, além de fomentar a economia local.6. Conformidade com a PNRS:As ações propostas estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos sólidos. O projeto também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.7. Duração e Cronograma:A duração do projeto é de 12 meses, com início em 01/08/2024. O cronograma detalhado inclui todas as etapas de aquisição, instalação, capacitação e monitoramento, garantindo a execução eficiente e dentro do prazo estabelecido.ConclusãoO projeto destina-se a promover uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos sólidos em Ubatuba e Sorocaba, melhorando a infraestrutura das cooperativas de catadores, aumentando a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, e proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos significativos. Com a aquisição de novos equipamentos e a capacitação técnica dos cooperados, espera-se otimizar as operações das cooperativas, fortalecer a inclusão social e contribuir para a preservação ambiental.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.267.097,67 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para a Restauração do Sobradão do Porto - Ubatuba/SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 859.121,14 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 19/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação no município de Ubatuba-SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento Asfáltico em rua do bairro Jardim Ubatuba, município de Ubatuba SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e drenagem superficial em ruas do bairro Estufa II, Estufa I e Itaguá, no município de Ubatuba-SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 26/10/2021 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de colaboracao
  Circuito de Festas do Fandango Caiçara: A força do mutirão em rede.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/02/2027 · 25 itens a comprar