O projeto visa à melhoria da infraestrutura das cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Ubatuba e Sorocaba, no estado de São Paulo. O objetivo é aumentar a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.Detalhes do Objeto1. Aquisição de Equipamentos:Para a Cooperativa Coco e Cia em Ubatuba, serão adquiridos uma prensa, uma empilhadeira, um caminhão e um baú. Esses equipamentos são essenciais para aumentar a capacidade de coleta e triagem de resíduos recicláveis, processando até 45 toneladas/mês.Para a CORESO em Sorocaba, serão adquiridos duas prensas, uma esteira, uma mini pá carregadeira e uma empilhadeira. Esses equipamentos permitirão que a cooperativa processe até 117 toneladas/mês de materiais recicláveis.2. Capacitação Técnica:Os cooperados serão treinados para operar os novos equipamentos, garantindo a eficiência e a segurança nas operações diárias. A capacitação inclui aspectos técnicos e administrativos, visando otimizar o uso dos recursos e melhorar a gestão interna das cooperativas.3. Monitoramento e Avaliação:Serão realizadas avaliações mensais para acompanhar a eficiência dos novos equipamentos e o desempenho dos cooperados. Relatórios de desempenho serão elaborados para medir o impacto das melhorias na capacidade de triagem e processamento.4. Benefícios Esperados:Ambientais: Redução significativa dos resíduos destinados a aterros sanitários, contribuindo para a mitigação dos impactos negativos no solo, na água e no ar.Socioeconômicos: Geração de emprego e renda para os catadores, fortalecimento da inclusão social e melhoria das condições de trabalho..5. Impacto nas Comunidades:O projeto visa não apenas fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades beneficiadas. A melhora na infraestrutura das cooperativas contribuirá para um ambiente mais limpo e saudável, além de fomentar a economia local.6. Conformidade com a PNRS:As ações propostas estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos sólidos. O projeto também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.7. Duração e Cronograma:A duração do projeto é de 12 meses, com início em 01/08/2024. O cronograma detalhado inclui todas as etapas de aquisição, instalação, capacitação e monitoramento, garantindo a execução eficiente e dentro do prazo estabelecido.ConclusãoO projeto destina-se a promover uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos sólidos em Ubatuba e Sorocaba, melhorando a infraestrutura das cooperativas de catadores, aumentando a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, e proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos significativos. Com a aquisição de novos equipamentos e a capacitação técnica dos cooperados, espera-se otimizar as operações das cooperativas, fortalecer a inclusão social e contribuir para a preservação ambiental.

Ubatuba (SP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 967792

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Proponente

ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS DE UBATUBA (CNPJ 23.275.919/0001-93)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

26/12/2024

Vigência

26/12/2024 a 26/12/2026

Repasse da União

R$ 1.267.097,67

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.267.097,67

Empenhado / desembolsado

R$ 1.267.097,67 / R$ 1.267.097,67

Emenda parlamentar

ERIKA HILTON · R$ 1.267.097,67

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.