em execuçãoProposta 2093954 · 2025
Elaborar o Zoneamento Ambiental Municipal de Ubatuba, com enfoque setorial em áreas prioritárias, para subsidiar o planejamento territorial com diretrizes de conservação e uso sustentável do território.
Ubatuba (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 977752
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS SOCIO AMBIENTAIS (CNPJ 07.701.509/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- TABATA AMARAL · R$ 500.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de planejamento e oficinas participativas | servico | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,00 |
| Equipe técnica para elaboração de diagnóstico propositivo | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Elaboração de diretrizes para o planejamento territorial | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Serviços técnicos para elaboração de dados georreferenciados | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.