Repasses federais em São Sebastião (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Calçadas e melhorias de Infraestrutura do Município

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.825.273,43 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2029 · 4 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto SÓ LAZER, no Município de São Sebastião/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/08/2027

  Emenda de MARIA ROSAS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de um Campo de Futebol Society e uma pista de Skate, no município de São Sebastião/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via(s) urbanas públicas de infraestruturas na costa Norte do nosso Município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 469.695,00 · vigência até 24/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Obras Públicas de melhorias de infraestrutura na Costa Sul de São Sebastião.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 956.725,00 · vigência até 24/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Via(s) públicas, melhorias de infraestrutura do Município,

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 10/10/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
  Elaborar, de forma participativa, um Plano de Ação Popular para o território de Toque-Toque Pequeno (São Sebastião/SP), com foco na qualificação de soluções comunitárias de saneamento, segurança hídrica e adaptação climática, incluindo a produção do Mapa Popular, Mapa de Ruas e Plano final, conforme metodologia da Secretaria Nacional de Periferias.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/11/2026

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Pôr do Sol, no município de São Sebastião/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 730.994,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mirante no município de São Sebastião/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 420.515,00 · vigência até 25/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVestuário e EPI· convenio
  O presente termo tem como objetivo a obtenção de recursos para a construção de uma fábrica municipal de gelo em escamas, com capacidade de 36 toneladas a cada 24 horas, incluindo maquinários e equipamentos necessários, a fim de suprir a demanda da frota pesqueira artesanal do município de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo.1.2.1 Obra de engenharia (construção de um prédio)Finalidade: A construção de um local adequado para receber a máquina de gelo é de extrema importância, uma vez que o maquinário deve ser protegido contra intempéries, como chuva, sol, vento e outras condições climáticas adversas. A edificação deverá ser bem planejada e projetada para manter temperatura e umidade adequadas ao funcionamento dos equipamentos. A fábrica deverá atender às normas de segurança, com iluminação adequada, ventilação e proteção contra incêndios.1.2.2 Fábrica de gelo em escamas (maquinário 36 ton/24h)Finalidade: Fornecer gelo para a conservação do pescado, mantendo-o fresco por mais tempo nos porões das embarcações, reduzindo a deterioração e melhorando a qualidade do produto final, preservando sua textura e sabor. Como consequência, busca-se fortalecer a cadeia produtiva local do pescado, preservar a qualidade e a segurança alimentar, suprir a demanda da frota pesqueira em relação ao gelo e fornecer gelo a preço acessível, melhorando o rendimento dos pescadores artesanais do município. Além disso, pretende-se reduzir os gastos públicos com o deslocamento de caminhões para buscar gelo em outros municípios do litoral, principalmente durante a safra do camarão-sete-barbas.1.2.3 Veículo de carga de pequeno porte (tipo “Fiorino”)Finalidade: Transportar gelo de forma eficiente, rápida e segura para os locais de entrega próximos à fábrica. O veículo poderá ser equipado com isolamento térmico para manter a temperatura do gelo e evitar o derretimento durante o transporte, sendo ideal para atender às necessidades dos pescadores artesanais da costa sul e da costa norte do município. Além disso, o veículo de pequeno porte é mais flexível e fácil de manobrar em áreas urbanas e comunidades pesqueiras.1.2.4 Equipamentos (EPIs específicos para fábrica de gelo)Finalidade: Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em uma fábrica de gelo. Entre os principais itens, destacam-se: luvas térmicas ou de borracha para proteção contra frio e umidade; óculos de proteção com lentes resistentes a impactos; roupas de trabalho impermeáveis e térmicas; calçados de segurança com solado antiderrapante, para prevenir escorregamentos em superfícies molhadas; e protetores auriculares, para proteger a audição contra o ruído das máquinas.1.2.5 Soprador de geloFinalidade: Equipamento destinado a direcionar o gelo do caminhão frigorífico para os porões das embarcações, facilitando o transporte e eliminando a necessidade de carregamento manual. Esse equipamento integra o programa de subsídio de gelo para a conservação do pescado.1.2.6 Caixas de geloFinalidade: Ideais para o transporte de gelo, são fabricadas com material de excelente qualidade, suportam temperaturas muito baixas, como as de câmaras frias de congelamento e resfriamento, e apresentam alta resistência a trincas e rachaduras.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.996.000,00 · vigência até 30/12/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção Escola Maresias Construção Creche Maresias Ampliação e Reforma Escola Sementinha (Cambury) Construção Creche Baleia Verde

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 65.400.000,00 · vigência até 10/12/2028