Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2150974 · 2025
O presente termo tem como objetivo a obtenção de recursos para a construção de uma fábrica municipal de gelo em escamas, com capacidade de 36 toneladas a cada 24 horas, incluindo maquinários e equipamentos necessários, a fim de suprir a demanda da frota pesqueira artesanal do município de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo.1.2.1 Obra de engenharia (construção de um prédio)Finalidade: A construção de um local adequado para receber a máquina de gelo é de extrema importância, uma vez que o maquinário deve ser protegido contra intempéries, como chuva, sol, vento e outras condições climáticas adversas. A edificação deverá ser bem planejada e projetada para manter temperatura e umidade adequadas ao funcionamento dos equipamentos. A fábrica deverá atender às normas de segurança, com iluminação adequada, ventilação e proteção contra incêndios.1.2.2 Fábrica de gelo em escamas (maquinário 36 ton/24h)Finalidade: Fornecer gelo para a conservação do pescado, mantendo-o fresco por mais tempo nos porões das embarcações, reduzindo a deterioração e melhorando a qualidade do produto final, preservando sua textura e sabor. Como consequência, busca-se fortalecer a cadeia produtiva local do pescado, preservar a qualidade e a segurança alimentar, suprir a demanda da frota pesqueira em relação ao gelo e fornecer gelo a preço acessível, melhorando o rendimento dos pescadores artesanais do município. Além disso, pretende-se reduzir os gastos públicos com o deslocamento de caminhões para buscar gelo em outros municípios do litoral, principalmente durante a safra do camarão-sete-barbas.1.2.3 Veículo de carga de pequeno porte (tipo “Fiorino”)Finalidade: Transportar gelo de forma eficiente, rápida e segura para os locais de entrega próximos à fábrica. O veículo poderá ser equipado com isolamento térmico para manter a temperatura do gelo e evitar o derretimento durante o transporte, sendo ideal para atender às necessidades dos pescadores artesanais da costa sul e da costa norte do município. Além disso, o veículo de pequeno porte é mais flexível e fácil de manobrar em áreas urbanas e comunidades pesqueiras.1.2.4 Equipamentos (EPIs específicos para fábrica de gelo)Finalidade: Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em uma fábrica de gelo. Entre os principais itens, destacam-se: luvas térmicas ou de borracha para proteção contra frio e umidade; óculos de proteção com lentes resistentes a impactos; roupas de trabalho impermeáveis e térmicas; calçados de segurança com solado antiderrapante, para prevenir escorregamentos em superfícies molhadas; e protetores auriculares, para proteger a audição contra o ruído das máquinas.1.2.5 Soprador de geloFinalidade: Equipamento destinado a direcionar o gelo do caminhão frigorífico para os porões das embarcações, facilitando o transporte e eliminando a necessidade de carregamento manual. Esse equipamento integra o programa de subsídio de gelo para a conservação do pescado.1.2.6 Caixas de geloFinalidade: Ideais para o transporte de gelo, são fabricadas com material de excelente qualidade, suportam temperaturas muito baixas, como as de câmaras frias de congelamento e resfriamento, e apresentam alta resistência a trincas e rachaduras.
São Sebastião (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO (CNPJ 46.482.832/0001-92)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 01/01/2027 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.996.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Valor global
- R$ 4.000.000,00
- Ramo
- Vestuário e EPI
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 4.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Fábrica de gelo em escamas, com capacidade produtiva de 36 toneladas a cada 24 horas, incluindo a aquisição e instalação dos maquinários e equipamentos necessários, com a finalidade de atender à demanda da frota pesqueira artesanal do município de São Sebastião, Litoral Norte do Estado de São Paulo. Caracterização da Obra: Trata-se de obra de engenharia destinada à construção de edificação específica para a instalação e operação de máquina produtora de gelo em escamas, contemplando estrutura física adequada ao funcionamento seguro e eficiente do sistema produtivo. Justificativa Técnica: A construção de espaço apropriado para a instalação do equipamento é fundamental, uma vez que o maquinário deve ser protegido contra intempéries, tais como chuva, sol, vento e demais condições climáticas adversas, garantindo sua durabilidade, eficiência operacional e segurança de uso. A edificação será projetada de forma a assegurar condições adequadas de temperatura e umidade para o pleno funcionamento | obra | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| Instalação do máquinario da fábrica de gelo em escamas, com capacidade de produção de 36 toneladas a cada 24 horas. Finalidade: Fornecer gelo para a conservação do pescado, mantendo a captura fresca por mais tempo no porão das embarcações, reduzindo a deterioração e melhorando a qualidade do produto final, preservando sua textura e sabor. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva local do pescado na região, garantindo a preservação da qualidade e da segurança alimentar do pescado produzido no município. O projeto também tem como objetivo suprir a demanda da frota pesqueira em relação ao fornecimento de gelo, bem como disponibilizar o produto a preço acessível, contribuindo para a melhoria do rendimento dos pescadores artesanais do município. | bem | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Aquisição de veículo de carga de pequeno porte (veículo tipo “Fiorino”). Finalidade: Realizar o transporte de gelo de forma eficiente, rápida e segura para os pontos de entrega localizados nas proximidades da fábrica. O veículo de carga de pequeno porte poderá ser equipado com isolamento térmico, com o objetivo de manter a temperatura do gelo e reduzir o derretimento durante o transporte, sendo adequado para atender às necessidades dos pescadores artesanais ao longo da costa sul e da costa norte do município. Além disso, o veículo apresenta maior flexibilidade operacional e facilidade de circulação e manobra em áreas urbanas e em comunidades pesqueiras, especialmente nas regiões da costa sul do município | bem | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Aquisição de soprador de gelo. Finalidade: O equipamento tem como finalidade direcionar o gelo do caminhão frigorífico para os porões das embarcações, facilitando o processo de abastecimento e eliminando a necessidade de carga manual. | bem | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para utilização na fábrica de gelo. Finalidade: Garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores que atuarão na operação da fábrica de gelo, considerando as condições de trabalho que envolvem baixa temperatura, umidade e operação de maquinários. Os equipamentos de proteção individual são fundamentais para a prevenção de acidentes e para a proteção dos trabalhadores, devendo contemplar, entre outros itens: luvas térmicas ou de borracha para proteção das mãos contra o frio e a umidade; óculos de proteção com lentes resistentes a impactos para proteção dos olhos; roupas de trabalho impermeáveis e térmicas; calçados de segurança com solado antiderrapante, visando prevenir escorregamentos em superfícies molhadas; e protetores auriculares para proteção da audição em função do ruído dos equipamentos. | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Aquisição de caixas para armazenamento e transporte de gelo. destinadas ao transporte e armazenamento adequado do gelo, contribuindo para a manutenção de sua qualidade durante a distribuição e utilização. Fabricadas com material de alta resistência e excelente qualidade, suportam temperaturas muito baixas, sendo adequadas para uso em câmaras frias de congelamento e resfriamento. Além disso, apresentam elevada resistência a trincas e rachaduras, garantindo maior durabilidade e segurança no manuseio e transporte. | outros | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.