em execuçãoProposta 2142873 · 2025
Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP.
São Sebastião (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986348
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO (CNPJ 46.482.832/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2029
- Repasse da União
- R$ 8.825.273,43
- Contrapartida
- R$ 180.107,63
- Valor global
- R$ 9.005.381,06
- Empenhado / desembolsado
- R$ 441.263,67 / R$ 353.010,94
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 9.005.381,06)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP. | obra | 1 | R$ 8.447.047,44 | R$ 8.447.047,44 |
| Elaboração do Projeto | obra | 1 | R$ 441.263,67 | R$ 441.263,67 |
| Trabalho Social (não haverá reassentamento de famílias) | servico | 1 | R$ 90.053,81 | R$ 90.053,81 |
| Avaliação de resultados pós-intervenção | servico | 1 | R$ 27.016,14 | R$ 27.016,14 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.