Repasses federais em Santa Bárbara d'Oeste (SP)
11 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 44,1 mi de repasse federal; 11 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 200 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Santa Bárbara d'Oeste
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 468.530,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de MARCOS PEREIRA
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 529.779,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 23/11/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de MARCOS PEREIRA
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização do Espetáculo Via Crucis no Complexo Usina Santa Bárbara, no município de Santa Bárbara d'Oeste/SP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de SIMONE MARQUETTO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 02/09/2025 · vigência até 24/02/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de CELSO RUSSOMANNO, ALEXANDRE LEITE
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromissoSistema ETA VI – 3ª etapa: ampliação, melhorias, reforma e aquisição de equipamentos para aumento da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água ETA VI, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.272.924,28 · assinado em 10/10/2024 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 02/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias públicas no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias públicas no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasseO convênio destina-se a obras de ampliação e renovação da infraestrutura de abastecimento existente no município. As ações previstas contemplam obras de substituição das adutoras de água tratada dos Centros de Reservação Cintec, Roberto Romano e Vila Rica (com ampliação do diâmetro), que sofrem com constantes rompimentos, devido ao material antigo e fadigado. Destina-se também à execução da adutora de água tratada da Estação de Tratamento de Água ETA II até o Centro de Reservação Dona Margarida, otimizando o fluxo de água tratada para essa região. Está prevista também a implantação da adutora de água bruta do Rio Piracicaba até a Represa Santa Bárbara, visando garantir uma fonte alternativa de água bruta para captação em situação emergencial e suprir a capacidade de recarga desse manancial. Paralelamente, propõe-se a execução de obras para ampliação dos Centros de Reservação Cintec e Santa Rita, além da recuperação do reservatório metálico no Jardim São Fernando, atualmente desativado, a fim de ampliar o volume de água tratada reservado para essas regiões, suprindo a demanda atual.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.257.761,52 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 9 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação do programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no município de Santa Bárbara d’Oeste.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 981.713,05 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 12 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseImplantação de calçadas, ciclovias e ciclofaixas em vias públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseRecuperação de malha viária no Bairro Nova Conquista através de intervenções na pavimentação asfáltica.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 20/03/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repassePlano de Correção Operacional da ETE Cruzeiro do Sul no município de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.705.263,00 · vigência até 23/03/2027 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Santa Bárbara d'Oeste
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.