em execuçãoProposta 2147292 · 2025
Realização do Espetáculo Via Crucis no Complexo Usina Santa Bárbara, no município de Santa Bárbara d'Oeste/SP
Santa Bárbara d'Oeste (SP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 985571
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE (CNPJ 46.422.408/0001-52)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2026
- Repasse da União
- R$ 600.000,00
- Contrapartida
- R$ 91.100,00
- Valor global
- R$ 691.100,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 600.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SIMONE MARQUETTO · R$ 600.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 691.100,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta 1 - Serviços de locação e montagem de arquibancada com acessibilidade para Pessoas com Deficiência e mobilidade reduzida, com área exclusiva e rampas de acesso para cadeirantes.O Complexo Usina Santa Bárbara é um espaço público e também dotado de condições de acessibilidade física para cadeirantes, idosos e portadores de defi ciência visual e auditiva. O local do evento também dispõe de banheiros adaptados para portadores de defi ciência, idosos e gestantes. Atendemos aos recursos de acessibilidade de que trata o artigo 44, da Lei 13.146/2015: Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com defi ciência, de acordo com a capacidade de lotação da edifi cação, observado o disposto em regulamento. No local exato da encenação, já que haverá arquibancada, será disponibilizado um espaço próximo à arena, para que cadeirantes, idosos e portadores de ne | servico | 1 | R$ 454.100,00 | R$ 454.100,00 |
| Meta 2 - Serviços de locação e montagem de Palco Cênico sem cobertura.O Complexo Usina Santa Bárbara é um espaço público e também dotado de condições de acessibilidade física para cadeirantes, idosos e portadores de defi ciência visual e auditiva. O local do evento também dispõe de banheiros adaptados para portadores de defi ciência, idosos e gestantes. Atendemos aos recursos de acessibilidade de que trata o artigo 44, da Lei 13.146/2015: Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com defi ciência, de acordo com a capacidade de lotação da edifi cação, observado o disposto em regulamento. No local exato da encenação, já que haverá arquibancada, será disponibilizado um espaço próximo à arena, para que cadeirantes, idosos e portadores de necessidades especiais, física, auditiva e visual, e seus acompanhantes possam permanecer acomodados, ao longo das | servico | 1 | R$ 237.000,00 | R$ 237.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.