em execuçãoProposta 1931099 · 2023
O convênio destina-se a obras de ampliação e renovação da infraestrutura de abastecimento existente no município. As ações previstas contemplam obras de substituição das adutoras de água tratada dos Centros de Reservação Cintec, Roberto Romano e Vila Rica (com ampliação do diâmetro), que sofrem com constantes rompimentos, devido ao material antigo e fadigado. Destina-se também à execução da adutora de água tratada da Estação de Tratamento de Água ETA II até o Centro de Reservação Dona Margarida, otimizando o fluxo de água tratada para essa região. Está prevista também a implantação da adutora de água bruta do Rio Piracicaba até a Represa Santa Bárbara, visando garantir uma fonte alternativa de água bruta para captação em situação emergencial e suprir a capacidade de recarga desse manancial. Paralelamente, propõe-se a execução de obras para ampliação dos Centros de Reservação Cintec e Santa Rita, além da recuperação do reservatório metálico no Jardim São Fernando, atualmente desativado, a fim de ampliar o volume de água tratada reservado para essas regiões, suprindo a demanda atual.
Santa Bárbara d'Oeste (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 951476
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE (CNPJ 46.422.408/0001-52)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 28/12/2027
- Repasse da União
- R$ 8.257.761,52
- Contrapartida
- R$ 366.842,00
- Valor global
- R$ 8.624.603,52
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.012.605,41 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (9 itens, R$ 8.624.603,52)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução da adutora de captação de água bruta do Rio Piracicaba | obra | 1 | R$ 2.684.930,60 | R$ 2.684.930,60 |
| Execução da obra de substituição da adutora de água tratada para o centro de reservação Vila Rica | obra | 1 | R$ 1.548.881,59 | R$ 1.548.881,59 |
| Execução da obra de substituição da adutora de água tratada para o centro de reservação Cintec | obra | 1 | R$ 1.081.152,97 | R$ 1.081.152,97 |
| Execução da adutora de água tratada da ETA II até o centro de reservação Dona Margarida | obra | 1 | R$ 1.073.396,54 | R$ 1.073.396,54 |
| Execução da obra de substituição da adutora de água tratada para o centro de reservação Roberto Romano | obra | 1 | R$ 598.241,82 | R$ 598.241,82 |
| Execução de um novo módulo de reservatório apoiado para ampliação do centro de reservação Cintec | obra | 1 | R$ 594.000,00 | R$ 594.000,00 |
| Execução de um novo módulo de reservatório apoiado para ampliação do centro de reservação Santa Rita | obra | 1 | R$ 507.753,96 | R$ 507.753,96 |
| Execução de projeto e recuperação de um reservatório metálico do centro de reservação São Fernando | obra | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 86.246,04 | R$ 86.246,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.