Repasses federais em Rio Grande da Serra (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.960,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de RENATA ABREU

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades habitacionais para atender famílias em áreas de assentamentos precários em diversos bairros do Município de Rio Grande da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de mercado municipal nomunicípio de Rio Grande da Serra/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 675.342,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Município de Rio Grande da Serra - SP.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 298.306,77 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 28/08/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO – VILA LOPES

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL - ÁREA CENTRALLocal: Av. Dom Pedro I – Centro, Rio Grande da Serra – SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMBUCI DE RIO GRANDE DA SERRA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Município de Rio Grande da Serra/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 926.492,30 · vigência até 23/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de Rio Grande da Serra/SP, destinado à implantação de infraestrutura turística de apoio ao visitante, com a finalidade de qualificar a recepção, orientação e atendimento aos turistas, promover a divulgação dos atrativos naturais, culturais e históricos, organizar o fluxo turístico e fortalecer a estruturação do destino.A obra visa dotar o município de estrutura física adequada ao suporte da atividade turística, contribuindo para o ordenamento da visitação, ampliação da permanência dos visitantes, melhoria da experiência turística e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, em conformidade com o Programa 54000 – MTur e com o art. 50 da Portaria MTur nº 6/2025.O empreendimento observará princípios de acessibilidade, sustentabilidade e adequação ao uso público turístico.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de infraestrutura turística de parque urbano - Parque Linear - 2ª Etapa.A obra consiste na reforma e requalificação da infraestrutura turística do Parque Linear – 2ª Etapa, com foco na melhoria dos espaços de uso público, acessibilidade, segurança e atratividade turística. Serão executadas intervenções físicas que visam revitalizar áreas de circulação, instalar mobiliário urbano, aprimorar a sinalização e promover adequações paisagísticas, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e o bem-estar da população.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 578.003,00 · vigência até 30/09/2026